Vereadores emendam lei da Porteira pra Dentro e evitam custos aos beneficiários

Os vereadores aprovaram na sessão de desta segunda-feira (18) o projeto de lei nº 033/2017 de autoria do poder executivo que fez uma junção da lei Porteira pra dentro com a lei da Patrulha mecanizada que autorizou a realização de obras e serviços, com emprego de maquinários e servidores públicos nas propriedades rurais situadas no município de Espigão do Oeste tais como: abertura e manutenção de carreadores construção e recuperação de pontes e bueiros, tanques atividade de piscicultura, irrigação, bebedouro, destoca de café de cafezais em decadência, mecanização agrícola ( aração,graduação e perfuração de solo) colheita de forragem (silagem) aterros;transporte de insumos ,matérias-primas e produção,com destino municipal ;construção e limpezas de campos de futebol,recuperação de áreas degradas e outros.Os vereadores por unanimidade, fizeram uma emenda na lei que tornou o serviço de manutenção de carreadores,desde que compreendidos entre a entrada e a sede da propriedade rural, sem nenhum custo para beneficiário,sendo as despesas inerentes aos serviços prestados,custeadas pelo poder publico municipal.
Entretanto os produtores associações, cooperativas e entidades públicas beneficiarias deverão estar previamente cadastradas junto á secretaria municipal de agricultura ,industria e comércio.

Vereador Adão realiza audiência Pública sobre o Terra Legal

Hoje pela manhã (14) foi realizada Audiência Pública na Câmara municipal. O Evento teve como proponente o Vereador Adão Salvático que preocupado com centenas de proprietários que se encontram com seus imoveis sem títulos, propôs a audiência, como inicio de um longo caminho a ser percorrido, até o fim do devido processo de tramitação de regularização fundiária da gleba Castro Alves. 
O presidente da Câmara vereador ZONGA, fez abertura da audiência, destacando o trabalho da Câmara municipal, que vem dando prioridade em evento de grande relevância para os munícipes . ”hoje um imóvel com títulos gera renda e emprego na propriedade, pois com tal documento, o agricultor familiar poderá acessar linhas de créditos com juros baixos e segurança jurídica de suas propriedades” finalizou presidente ZONGA.
O Subsecretário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), Sorrival Lima e o coordenador do programa Terra Legal em Rondônia, Daniel Oliveira, debatedores da audiência Pública, proporcionaram aos presentes informações relevante quanto ao objetivo do programa terra legal, e após e explanação do assunto, abriram espaço para que o público senassem suas dúvidas . E ao final, tiraram dúvidas individualizadas dos proprietários de imóveis, que estavam com pendências em suas regularizações. 
Audiência pública contou com a presença das seguintes autoridades: prefeito Nilton Caetano; Basílio, Superintendente da Suder,; Vereadores:Lirvani,Cocó,Saiara,secretários municipais:Marcelo Brandão e Valdinei,representantes da Emater-Espigão Cristiane e Cabeção.
Ao final do evento, o presidente ZONGA agradeceu a presença do público e das autoridades e dos meios de comunicação pela divulgação do evento: MEGA FM 96,9,SOCIEDADE TOP FM 91,3 E RÁDIO COMUNITÁRIA ROMIPORÂ 87,9 FM.

Presidente Zonga propõe sessões itinerantes nos distritos de Espigão

O presidente da Câmara municipal de Espigão, Vereador ZONGA, propôs na sessão desta segunda- feira (28) a realização de sessões itinerantes nos distritos de Espigão. Zonga frisou que é de suma importância essa aproximação com a população, pois é uma forma de fortalecimento dos Poderes Constituídos e ao mesmo tempo em que oportuniza a comunidade conhecer o trabalho de seus representantes. “A expectativa é que haja uma união das comunidades nas Sessões Itinerante que ocorrerão nos distritos, devendo marcar uma nova fase da Câmara municipal de Espigão” afirmou o presidente.

Os vereadores apoiaram a iniciativa do presidente ZONGA, afirmando que  essa ação da Câmara, representa um avanço do legislativo, que buscam cada vez mais a aproximação com a comunidade, como forma resolver os problemas de forma direita e eficaz junto aos moradores,analisando e buscando soluções em seus problemas locais.

Vereadores aprova projeto de lei que garante o pagamento do cartão SIM até no final de 2017.

Presidida por ZONGA os vereadores aprovaram na sessão desta segunda (14) o projeto nº 031/2017 que abriu crédito adicional especial ao orçamento geral do município na importância de R$ 1.529.507,00 ( hum milhão, quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e sete reais) que além de garantir o pagamento o do cartão SIM até final de ano, parte de montante foi destinados para seguintes secretarias: Obras; educação, saúde, administração e fazenda; agricultura; Semas; Esporte e cultura e bem como atendeu convênios com as associações.

Após muito debate e a presença dos técnicos contábeis da prefeitura o presidente da comissão de finanças e orçamento vereador Genésio Mateus juntamente com os demais, compreenderam e incluíram em pauta o projeto de lei 031/2017 e que apreciado e votado em uma única sessão,em regime de urgência,seguindo a legalidade da lei orgânica bem como o regimento interno da Câmara municipal.

Vereadores realizam extraordinária em prol da Cultura Pomerana

 

Foi realizada nesta terça-feira (25) sessão extraordinária para votar o projeto de Lei nº 027/2017 que abriu crédito adicional especial ao orçamento geral do município para secretária municipal de esporte, cultura, lazer, e turismo. O montante foi destinada a feira-cultural Pomerana de Espigão do Oeste –POMERFESTE- do valor total de R$ 21.500,00 (vinte um mil e quinhentos reais), R$ 20.425,00 são oriundos do governo do estado de Rondônia e R$1.075,00(hum mil,setenta e cinco reais) são de contrapartida do município de Espigão.Os vereadores reconhecendo o valor da cultura pomerana,bem como a real necessidade  para realização do evento, aprovaram o projeto de lei por unanimidade

O presidente da Associação Severino Schultz, parabenizou os vereadores por valorizar a cultura Pomerana . “este recurso irá contribuir para a preservação da nossa cultura. A festa neste final de semana (29 e 30) mostrará a força da cidade mais Pomerana da região da Amazônica” finalizou Severino.       

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