Vereador Adão realiza audiência Pública sobre o Terra Legal

Hoje pela manhã (14) foi realizada Audiência Pública na Câmara municipal. O Evento teve como proponente o Vereador Adão Salvático que preocupado com centenas de proprietários que se encontram com seus imoveis sem títulos, propôs a audiência, como inicio de um longo caminho a ser percorrido, até o fim do devido processo de tramitação de regularização fundiária da gleba Castro Alves. 
O presidente da Câmara vereador ZONGA, fez abertura da audiência, destacando o trabalho da Câmara municipal, que vem dando prioridade em evento de grande relevância para os munícipes . ”hoje um imóvel com títulos gera renda e emprego na propriedade, pois com tal documento, o agricultor familiar poderá acessar linhas de créditos com juros baixos e segurança jurídica de suas propriedades” finalizou presidente ZONGA.
O Subsecretário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), Sorrival Lima e o coordenador do programa Terra Legal em Rondônia, Daniel Oliveira, debatedores da audiência Pública, proporcionaram aos presentes informações relevante quanto ao objetivo do programa terra legal, e após e explanação do assunto, abriram espaço para que o público senassem suas dúvidas . E ao final, tiraram dúvidas individualizadas dos proprietários de imóveis, que estavam com pendências em suas regularizações. 
Audiência pública contou com a presença das seguintes autoridades: prefeito Nilton Caetano; Basílio, Superintendente da Suder,; Vereadores:Lirvani,Cocó,Saiara,secretários municipais:Marcelo Brandão e Valdinei,representantes da Emater-Espigão Cristiane e Cabeção.
Ao final do evento, o presidente ZONGA agradeceu a presença do público e das autoridades e dos meios de comunicação pela divulgação do evento: MEGA FM 96,9,SOCIEDADE TOP FM 91,3 E RÁDIO COMUNITÁRIA ROMIPORÂ 87,9 FM.

Presidente Zonga propõe sessões itinerantes nos distritos de Espigão

O presidente da Câmara municipal de Espigão, Vereador ZONGA, propôs na sessão desta segunda- feira (28) a realização de sessões itinerantes nos distritos de Espigão. Zonga frisou que é de suma importância essa aproximação com a população, pois é uma forma de fortalecimento dos Poderes Constituídos e ao mesmo tempo em que oportuniza a comunidade conhecer o trabalho de seus representantes. “A expectativa é que haja uma união das comunidades nas Sessões Itinerante que ocorrerão nos distritos, devendo marcar uma nova fase da Câmara municipal de Espigão” afirmou o presidente.

Os vereadores apoiaram a iniciativa do presidente ZONGA, afirmando que  essa ação da Câmara, representa um avanço do legislativo, que buscam cada vez mais a aproximação com a comunidade, como forma resolver os problemas de forma direita e eficaz junto aos moradores,analisando e buscando soluções em seus problemas locais.

Vereadores aprova projeto de lei que garante o pagamento do cartão SIM até no final de 2017.

Presidida por ZONGA os vereadores aprovaram na sessão desta segunda (14) o projeto nº 031/2017 que abriu crédito adicional especial ao orçamento geral do município na importância de R$ 1.529.507,00 ( hum milhão, quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e sete reais) que além de garantir o pagamento o do cartão SIM até final de ano, parte de montante foi destinados para seguintes secretarias: Obras; educação, saúde, administração e fazenda; agricultura; Semas; Esporte e cultura e bem como atendeu convênios com as associações.

Após muito debate e a presença dos técnicos contábeis da prefeitura o presidente da comissão de finanças e orçamento vereador Genésio Mateus juntamente com os demais, compreenderam e incluíram em pauta o projeto de lei 031/2017 e que apreciado e votado em uma única sessão,em regime de urgência,seguindo a legalidade da lei orgânica bem como o regimento interno da Câmara municipal.

Vereadores realizam extraordinária em prol da Cultura Pomerana

 

Foi realizada nesta terça-feira (25) sessão extraordinária para votar o projeto de Lei nº 027/2017 que abriu crédito adicional especial ao orçamento geral do município para secretária municipal de esporte, cultura, lazer, e turismo. O montante foi destinada a feira-cultural Pomerana de Espigão do Oeste –POMERFESTE- do valor total de R$ 21.500,00 (vinte um mil e quinhentos reais), R$ 20.425,00 são oriundos do governo do estado de Rondônia e R$1.075,00(hum mil,setenta e cinco reais) são de contrapartida do município de Espigão.Os vereadores reconhecendo o valor da cultura pomerana,bem como a real necessidade  para realização do evento, aprovaram o projeto de lei por unanimidade

O presidente da Associação Severino Schultz, parabenizou os vereadores por valorizar a cultura Pomerana . “este recurso irá contribuir para a preservação da nossa cultura. A festa neste final de semana (29 e 30) mostrará a força da cidade mais Pomerana da região da Amazônica” finalizou Severino.       

Vereadora Lirvani prepara fórum sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil em Espigão

      A Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos (Seae), atendendo ao pedido da vereadora Lirvani Storch,(PP) realizarão nos dias 06 e 07 de Julho de 2017 a partir das 8h ,no auditório da Câmara Municipal de Espigão D’Oeste, uma oficina com objetivo de adequar a utilização de sistema de participação e formatação do chamamento público, sob a luz da Lei Federal13.019/2014. 
Segundo a vereadora Lirvani a proposta é preparar pessoas que trabalham com organizações da sociedade civil para as mudanças ocorridas na legislação. Com isso, firmar parcerias voluntárias com essas organizações para execução de projetos de cunho social focados na educação, setor produtivo, assistência social. A Lei Federal 13.019/2014. Trouxe: segurança jurídica, valorização das organizações da sociedade civil, transparência na aplicação dos recursos e efetividade nas parcerias. 
     Todavia, é necessário que estas pessoas compareçam neste fórum, para aprenderem a gerir os projetos ou captar os recursos para as entidades sem fins lucrativos, dentro da lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. “As parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil, qualificam as políticas públicas, aproxima as pessoas das realidades locais e possibilita soluções de problemas sociais específicos de forma criativa e inovadora” Afirmou a vereadora Lirvani.

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