NOTA PÚBLICA ACERCA DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE NOMES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE EM NOTÍCIAS FALSAS

      A Liberdade de expressão é um direito fundamental de todos que garante a manifestação de opiniões, ideias e pensamentos sem retaliação ou censura por parte de governos, órgãos privados ou públicos, ou outros indivíduos.

      No Brasil, a liberdade de expressão é garantida pelo artigo quinto da Constituição Federal. Também é um direito estabelecido mundialmente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Para muitos especialistas do direito, à liberdade de expressão enquanto um direito que não pode ser vendido, renunciado, transmitido ou revogado.

       O limite da liberdade de expressão está em ultrapassar os demais direitos fundamentais de outros indivíduos. Ao cometer preconceito ou proferir palavras racistas, por exemplo, não é liberdade de expressão, e sim um crime contra outra pessoa que tem os mesmos direitos assegurados e é considerada igual a todos aos demais perante a lei. Se a liberdade de expressão de um fere a liberdade do outro, então torna-se opressão.

          A critica ao trabalho de uma parlamentar ou de um executivo dentro da liberdade de expressão, e salutar para amadurecimento da nossa democracia, e sobre tudo para avaliação do planejamento do mandato de cada vereador e do prefeito. Todavia, aos críticos tem duas opções, e o Procurador da Câmara Municipal de Espigão do Oeste- Claudevon Martins Alves, esclareceu através do memorando nº 13/2018; senão vejamos:

 

ESPORTE: DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA CONTEMPLADO COM QUADRA DE AREIA ILUMINADA E COM ALAMBRADO

         

      A Câmara Municipal aprovou na última sessão (11) o projeto de lei nº 40 de autoria do poder executivo, que abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. Esta abertura se faz necessário para atender convênio nº78/18 do Departamento de Estrada e Rodagem -DER de um valor de R$ 120.228,22(cento e vinte mil e duzentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos) e contrapartida financeira por parte da prefeitura de Espigão foi de R$ 30.228,22 (trinta mil e duzentos e vinte e oito reais e vinte dois centavos )
     Segundo o relator do projeto lei nº 40, vereador Joveci do Pacarana(PSDB), que o recurso e fruto da emendar parlamentar deputado estadual Cleiton Roque(PSB) que sensível ao pedido vereador Adão Salvático (PRB), destinou mais de 120 mil reais para implementação de alambrada e iluminação em quadra de areia no distrito de Nova Esperança. 


“Todos os vereadores votaram a favor do projeto de lei, e foram mais além; defenderam mais espaços para a juventude e toda população praticar esporte. Afirmaram que é dever do poder publico implementar locais e espaços apropriados para estas ações. Oposto do que é praticado atualmente em muitos distrito e bairros do nosso município” conclui o vereador Joveci

MUDANÇA: PROFESSOR VILSON MACEDO ASSUME SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

       Na manhã desta última quarta-feira (¨6)  o prefeito Nilton Caetano deu posse ao novo secretário de educação do município Espigão Oeste. A nova aposta do Nilton Caetano, será o professor Vilson Macedo, que ficou à frente da diretoria da Escola Tancredo Neves- sediado no distrito do Pacarana, por quase 18 meses.  Macedo tem como ponto forte em sua característica administrativa; o diálogo, dinamismo e planejamento de:curto,médio e longo prazo. Com está filosofia de trabalho, conseguiu realizar mudanças significativas, que fizeram diferença na vida das pessoas que frequentam o estabelecimento de ensino Tancredo Neves.

.     O representante da Casa Legislativa, vereador ZONGA, em nome da Câmara Municipal, agradeceu os importantes trabalhos realizado pelo professor Manfred Saibel, que durante sua gestão, enfrentou várias dificuldades a frente da pasta: baixa na arrecadação, intenso período chuvoso que dificultaram a circulação dos ônibus escolares, suspensão nos processos licitatórios na compra de combustíveis, porém mesmo com os obstáculos legais e de intempéries, conseguiu grandes avanços na educação de Espigão. Afirmou ainda, que ascensão do professor Manfred para quadro da união, - que o impediu de continuar como secretário-, abriu espaço para que Espigão do Oeste descubra novos talentos na área da administração pública. Desejou às boas-vindas ao novo secretario de educação, colocou a Câmara Municipal a disposição, para que Secretário Macedo possa desempenhar avanços ainda maiores na vida dos estudantes, professores e dos trabalhadores da educação. 

       “Primeiramente Deus, segundo lugar trabalho em equipe e depois muita dedicação e respeito aos nossos professores e talhadores da educação. Conheço o Vilson Macedo desde pequeno, se formou, passou concurso para professor, um grande batalhador. Seu ponto forte e a comunicação. Por isso, terá grande facilidade em desenvolver um grande trabalho em equipe” conclui ZONGA.

 

  

FONTE:  Sidinei Gonçalves/Assessoria Legislativa.

 Registro Profissional Jornalista: 1638/RO

 

Fotos : Evisson Borges: DRT 1704/R

 

Idealizadores do vídeo monitoramento eletrônico debatem sobre a fase de implementação do projeto

           Os vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste juntamente com sua equipe técnica, participaram de uma reunião no plenário do Ministério Público para tratar do monitoramento eletrônico na Comarca de Espigão do Oeste. A reunião também contou com as presenças do prefeito Nilton Caetano e de sua equipe estratégica, da Associação Comercial e do comandante da Policia Militar, 2º Tenente PM Francinei Batista do Vale. 
          A reunião foi coordenada pelo Promotor de Justiça Dr. Tiago Lopes, e teve como objetivo aparar as arestas de dúvidas, da atual fase de implementação do projeto. Os vereadores como sempre, se colocaram a disposição para concretização do projeto. Os técnicos da Câmara Municipal expuseram as possibilidades e a burocracia legal que rege poder legislativo, bem como a finalidade constitucional dos recursos das Câmaras Municipais.
             Os vereadores se comprometeram em deliberar sobre a quota de participação da Casa de Leis, até no final do mês de junho 2018. Todavia, em contrapartida os vereadores pediram esclarecimentos sobre: quem será o responsável por gerir o orçamento do projeto; o responsável em fazer a prestação de contas do dinheiro público investido na aquisição de materiais até na atual fase de implementação; com quem ficará a incumbência da transparência; e qual será a forma de execução deste importante projeto para a população de Espigão do Oeste.

O embaixador da Alemanha no Brasil Georg Witschel visita Espigão e declara apoio a Cultura Pomerana.

                  Com iniciativa do governador Daniel Pereira (PSB) – simpatizante declarado da cultura pomerana, ainda em 2017, iniciou uma maratona para trazer o embaixador da Alemanha no Brasil Georg Witschel para Espigão do Oeste, e como esperado, a visita surtiu efeito positivo. 

          Segundo Marlene Tesch,- propulsora da cultura-, o objetivo de trazer o embaixador Georg para Espigão, foi o de colocar o representante Alemão, em contato direto com a cultura pomerana, e a partir desta proximidade, iniciar uma união com: a nação Alemã,município de Espigão, Aspomer- (Associação dos Pomeranos) e o governo do estado,  e através de esforço comum, pleitear uma classe de alfabetização bilíngue – Alemão, onde projeto inicial, esboça; um professor e a cedência de sala de aula, e depois, aumentar as turmas gradativamente.

                   O presidente da ASPOMER -Severino Schultz  ressaltou que a visita do embaixador, também serviu para divulgar a  8º POMERFEST,(Feira Cultural Pomerana) que será realizada nos dias 16 e 17 de junho 2018. Severino, realçou que o embaixador, amou Espigão e que no próximo ano, pretende participar da próxima Pomerfest.                                             

                “informamos ao embaixador, que a cidade de Espigão, é hoje, o único município da região norte do país, com uma associação pomerana organizada, e desta forma, pleiteamos ao embaixador Witschel, (como exemplo; da cidade de Vila Pavão ES - cidade Irmã gêmea de Espigão) também uma cidade gêmea no país alemão, para que possamos estreitar os laços fraternos, e buscar recursos para manter a nossa cultura” finalizou Severino

        Os organizadores preparam um delicioso café da manhã, repleta de comidas típicas pomerana, que encheram os olhos e fisgou o paladar do embaixador Georg Witschel

        Marcaram presença no Centro Luterano, as seguintes autoridades: secretário subchefe da Casa Civil do estado Doutor Helder Hisler, prefeito Nilton Caetano, Vereadores: Zonga, Genézio Mateus e Lirvani Storch, secretários municipais e liderem religiosos.

 

 

 

FONTE:  Sidinei Gonçalves/Assessoria Legislativa.

 Registro Profissional Jornalista: 1638/RO

 

Fotos : Evisson Borges: DRT 1704/RO 

 

 

 

Veja uma síntese, de autoria  de Marlene Tesch, sobre a trajetória da história Pomerana no Brasil e em Espigão do Oeste

 

 

 

POMERÂNIA E POMERANOS

                  Os pomeranos são alemães originados da Pomerânia e seus descendentes. A Província da Pomerânia surgiu em 1847 e ficava entre Alemanha e Polônia. Em 1945, após a II Guerra Mundial, a Província foi riscada definitivamente do mapa da Europa. Com a derrota do regime nazista, a Pomerânia Oriental foi entregue à Polônia, quando deixaram suas casas.

            Segundo o pesquisador Jorge Kuster Jacob, a palavra Pomerânia teve origem na língua Wendes Pomerje, significando “terra junto ao mar”. Os pomeranos no Espírito Santo são os mais tradicionais do mundo. A Pomerânia era uma das 36 províncias da então Confederação Germânica, atualmente a Alemanha.  De cada 10 imigrantes germânicos ( hunsruker, tirolês, polonês, holandês, entre outros) que vieram para o Espírito Santo em 1859. Diferente daqueles que foram para Santa Catarina e Rio Grande do Sul onde os hunsruker eram maioria. Assim num processo de miscigenação a identidade cultural pomerana predominou no Espírito Santo fazendo dela a mais tradicional ainda hoje no mundo, uma vez que na antiga Pomerânia que hoje 70% de seu território pertence a Polônia e apenas 30% ficou pra Alemanha. Lá num processo de globalização se tornaram poloneses ou alemães. Então, apenas no Espírito Santo ainda temos essa tradicional cultura. Ou seja, a “Pomerânia é aqui”.

                A descoberta do carvão mineral e consequentemente a valorização da terra tirou o espaço da agricultura tradicional, principal meio de sobrevivência dos pomeranos. Na Europa, havia muita propaganda a respeito das terras brasileiras.

Os primeiros pomeranos que vieram para o Brasil embarcaram no porto de Hamburgo e viajaram entre seis e sete semanas em navios de vela ou a vapor até chegarem ao Espírito Santo, em 1859.

                  Muitas famílias no início de 1970 até 1990 deixaram as terras capixabas para buscar o sonho da terra própria nas Novas Áreas de Colonização. Vila Pavão, nessa época chegou a perder 40% de sua população para Rondônia. Foi o lugar (na época era distrito de Nova Venécia) que mais perdeu sua população para Rondônia, especialmente Espigão do Oeste.

            Com a crise do café entre os anos de 1960 e 1980, muitos pomeranos migraram para Rondônia. “Foram os pomeranos que iniciaram o povoamento da Região Oeste do Estado, na década de 1960, no século passado”.  Hoje, eles formam a maior colônia desse povo na Amazônia Brasileira.

                 De acordo com pesquisa do escritor Jorge Kuster Jacob, 60% dos moradores de Espigão do Oeste são descendentes de pomeranos que vieram do Espírito Santo no fim da década de 1960.

               Segundo o mais recente censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade, localizada há cerca de 550 km de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, possui quase 40 mil habitantes dos quais mais de quinze mil são descendentes de pomeranos.

            Jorge Kuster lançou em 2011 o livro Cidades Irmãs Pomeranas: Vila Pavão (ES) e Espigão do Oeste. “Meu objetivo é que o livro auxilie os pomeranos a compreender seu processo histórico, sua identidade cultural e o processo de migração pelo mundo em busca de boas terras”, explicou o escritor. Foi justamente em busca de um solo fértil que Martino Tesch e a esposa Nilza Mund deixaram o Espirito Santo e vieram para Rondônia em 1969. “O povo pomerano sempre foi envolvido com a agricultura. Ouvi falar que aqui (Espigão do Oeste) as terras eram boas, então, eu vim”, contou Martino. Martino vendeu suas terras e viajou com sua família e amigos por mais de dez dias em um “pau de arara” até chegar a Rondônia. Muitas famílias migraram na década de 1960 conforme relata o pioneiro, descendente de pomeranos, Martino Tesch. Aos 77 anos, ele derrama lágrimas quando lembra que deixou o Espírito Santo em três de outubro de 1969 para se embrenhar nas matas do hoje próspero município de Espigão do Oeste. Num velho caminhão Toyota, ele transportou dezenas de conterrâneos. “Rondônia vivia em tempo de integração e progresso”, comenta.

                    No início, a vida deles no vilarejo não foi lá um mar de rosas. Além da endêmica corrupção, eles ainda tinham que conviver sob os olhares da polícia do regime militar, quando o cidadão apanhava antes para falar depois. O município de Pimenta Bueno ainda era Território Federal e naquela época começou a receber os pomeranos, demorando 11 dias de viagem em cima de um pau-de-arara.

                      Segundo Tesch, nessa época mais sete famílias, compondo um grupo de mais de 30 pessoas entre adultos e crianças enfrentaram chuvas, estradas precárias, alguns policiais corruptos nas divisas dos estados, uma vez que já era proibido transportar gente em carroceria de caminhões. Tiveram que entregar a esses policiais o dinheiro guardado para começar a vida nas “terras prometidas de Rondônia”. Só assim, a viagem continuaria em paz.

                 Doglismar Pagung era jovem quando deixou o Espírito Santo e conta que durante a viagem foram parados num posto da polícia e impedidos de seguir viagem. “Não me recordo em qual cidade, mas a gente foi parado por volta da hora do almoço. Ficamos lá, aquele monte de gente sem ter para onde ir. Quando caiu a noite, eu tive uma idéia. Olha só, dei laxante para todas as crianças que estavam lá, eram umas dez, eu acho. No outro dia, o posto da polícia estava todo cheio de fezes, um mal cheiro terrível. Os policiais não suportaram e mandaram a gente ir embora”, lembrou aos risos.

                 Mesmo quem encarou a viagem sabe bem que o processo de migração não foi fácil. O pai de Bruna Pagung contraiu sarampo durante o trajeto e morreu pouco depois de chegar ao destino. “Depois da morte do meu pai, minha mãe descobriu que estava grávida. Foi muito sofrido pra ela, mas todo mundo ajudou. Fico triste por meu pai pagar com a vida o preço de tentar dar uma vida melhor para sua família”, contou emocionada. Com a ajuda de outras famílias, a mãe de Bruna conseguiu plantar café para ajudar na criação da filha. Atualmente as duas vivem da produção de hortaliças.

                   Um dos grandes problemas enfrentados pelos pomeranos em sua migração para Rondônia foi a ausência de uma política agrícola adequada à sua realidade de agricultor familiar. Desta forma, muitas famílias não conseguiram progredir e voltaram para o sudeste, enquanto outras migraram para o estado do Acre. Aqueles que ficaram em Espigão do Oeste plantaram café, arroz e feijão. Foi a partir dessa agricultura que o município começou a crescer.

                  Em 2011 a cidade de Espigão do Oeste foi agraciada com o titulo de “Cidades Gêmeas” juntamente com Vila Pavão no Espírito Santo. O titulo foi oficializado com um ato solene na cidade de Vila Pavão e também em Espigão do Oeste onde participaram as autoridades dos poderes Executivo e Legislativo. Essa aproximação com a cultura Pomerana sempre esteve presente na sociedade de Espigão do Oeste que incluiu em seu calendário de festas a “Pomerfest” que há todos os anos é realizada na cidade para comemorar essa cultura.

                Nos dias 16 e 17 de junho, com muitas danças e comilanças os pomeranos de Espigão do Oeste estarão realizando a 8ª festa Pomerana para comemorar culturas e tradições.

              Atualmente Espigão do Oeste transformou-se num dos celeiros agrícolas e pecuarista de Rondônia e é sede da maior colônia Pomerana da Amazônia. Cidade com características europeias, onde despontam suas ruas largas e arborizadas e uma população bonita, ela é fruto da miscigenação entre europeus, gaúchos, capixabas, nordestinos e paranaenses.

 

 

 

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

img portal transparencia

Holerite Web

CPL Licitações

CONCURSO PÚBLICO

Entrar

Sessão de Videos

https://youtu.be/EW-o_76JU3k

SESSÃO AO VIVO

WEBMAIL

Encaminhe pedidos
Matérias Legislativas e Normas Jurídicas