POLITICA: A eletiva “Política ou Politicalha” de escola Sete poderá ter candidatos ao cargo de vereador nas eleições 2020

         

          O Projeto Vereador Mirim “POLITICA OU POLITICALHA” idealizado pela Escola Sete de setembro, e coordenado pelos professores Carlinhos Cardoso e Luziana Furtado, tem por objetivo contribuir para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, capazes de compreender, inovar e transformar politicamente a realidade. Diante da conjuntura política atual, as crianças e jovens não estão mais conseguindo estabelecer o vínculo da cidadania, tendo uma visão distorcida do processo político ideal. 

        Além de promover a aproximação entre a Câmara de Vereadores, poder executivo e do Poder Judiciário e os alunos da Escola Sete de setembro, tiveram a oportunidade de aprender sobre Administração Pública e seu contexto na sociedade brasileira, além de experiências que irão contribuir na formação pessoal e preparar líderes capacitados, conscientes dos deveres e direitos como cidadãos. 

    
          A o projeto durou 6 meses. E finalizou com um momento mágico da democracia. Como não existe teoria sem a prática, os coordenadores do projeto convidaram a vereadores Lirvani Storch, - parceira do projeto, - para conduzir os trabalhos de posse e da eleição da mesa diretora mirim. 
            O ambiente utilizado não poderia ser outro. A câmara municipal de vereadores foi palco da grande esperança de uma geração de líderes que estão aprendendo deste de cedo o valor da representatividade popular. A essência do projeto, surtiu o efeito além esperado, pois os participantes da eletiva Política ou Politicalha, se coloram a disposição para serem candidatos a vereadores nas eleições de 2020. 
O professor Carlinhos Cardoso, agradeceu o presidente da Câmara - ZONGA, os vereadores, a direção e os funcionários, pela receptividade para com a eletiva Politica ou Politicalha edição 2018.

         

TÍTULO JÁ – Regularização fundiária urbana agora é realidade para as famílias carentes de Espigão do Oeste

             

             A Câmara Municipal de Espigão do Oeste, representada pelo presidente do poder Legislativo - Zonga juntamente com seus pares, vereadores: Rega, Joveci do Pacarana, Adão Salvático, Genésio Mateus e Aluízio Lara, participaram da solenidade de entrega do primeiro lote do programa Título Já. A efetivação do programa na cidade de Espigão do Oeste, contou os esforços e empenho dos vereadores, que no inicio do ano, aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n° 09/2018, que permitiu  uma contrapartida do município para a implantação do programa na Cidade de Espigão.

            O programa tem como principal objetivo, o de ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, com prioridade para sua permanência na área ocupada, assegurado o nível adequado de habitabilidade e a melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social e ambiental                 

        Após quatro meses que o programa social de regularização fundiária urbana “Título Já”, foi lançado em Espigão do Oeste, mais de 100 famílias receberam o título definitivo de onde moram há anos, mas não tinham o documento que dava segurança jurídica à posse. A primeira entrega dos documentos ocorreu na tarde desta quinta-feira (28), no Centro Cultural Rangel Galves, no bairro Caixa D’agua, em Espigão do Oeste.

           

            Residindo há 40 anos em Espigão do Oeste, a aposentada Aluízia Cristina Araújo juntou suas economias e no ano de 2012 conseguiu comprar um lote na Rua Rosa Pedro Augustinho, 2506, no bairro Jorge Teixeira de Oliveira. Ela não perdeu tempo quando soube da chegada do programa social no município e foi a primeira a abrir o processo administrativo na prefeitura e receber das mãos do governador Daniel Pereira o título definitivo de propriedade Nº 01/2018, do imóvel urbano outorgada pelo programa estadual de regularização fundiária “Título Já”.

“Ganhei um presente. Eu não teria condições financeiras para regularizar o meu lote. Agora posso ficar mais tranquila, porque tenho o documento da minha casa e um lugar seguro para morar”, afirmou Aluízia.

“Agora ninguém pode tomar a minha casa onde moro a 18 anos e no futuro vai servir de herança para meus filhos”, declarou Doralice Evangelista Silva, 78 anos, moradora da Rua Goiás, 01810, bairro Vista Alegre, em Espigão Do Oeste.

          O titular da Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT), Wilson Dias, em seu discurso falou da dedicação e a contribuição que a saudosa deputada Lúcia Tereza, falecida em dezembro de 2016, deu para o desenvolvimento de Espigão e ressaltou os benefícios que a titulação urbana vai trazer para o município.

          O governador de Rondônia, Daniel Pereira, parabenizou aos 140 beneficiados do programa e enfatizou que a regularização fundiária urbana além de dá segurança jurídica que o cidadão necessita, traz desenvolvimento para o comércio local. “Estou aqui para realização de dois serviços”, comentou Daniel Pereira que, durante a solenidade de entregas de títulos, também assinou o termo de cooperação técnica com a prefeitura para funcionamento do Posto de Identificação da Policia Civil, que vai funcionar no espaço compartilhado com a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (SEMAS).

          Através do programa “Título Já”, a meta do Governo de Rondônia por meio da SEPAT em parceria com a prefeitura de Espigão do Oeste, Câmara Municipal, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (ANOREG/RO) é regularizar 4.600 lotes urbanos beneficiando 18.400 pessoas que se enquadrarem nos critérios do programa estadual.

          Estavam presente no evento o senador Valdir Raupp; a deputada federal, Marinha Raupp; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho; o deputado Cleiton Roque; o vice-prefeito de Espigão Valtinho Lara secretários municipais e lideranças.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.01,DE 19 JUNHO DE 2018

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

NOTA PÚBLICA ACERCA DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE NOMES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE EM NOTÍCIAS FALSAS

      A Liberdade de expressão é um direito fundamental de todos que garante a manifestação de opiniões, ideias e pensamentos sem retaliação ou censura por parte de governos, órgãos privados ou públicos, ou outros indivíduos.

      No Brasil, a liberdade de expressão é garantida pelo artigo quinto da Constituição Federal. Também é um direito estabelecido mundialmente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Para muitos especialistas do direito, à liberdade de expressão enquanto um direito que não pode ser vendido, renunciado, transmitido ou revogado.

       O limite da liberdade de expressão está em ultrapassar os demais direitos fundamentais de outros indivíduos. Ao cometer preconceito ou proferir palavras racistas, por exemplo, não é liberdade de expressão, e sim um crime contra outra pessoa que tem os mesmos direitos assegurados e é considerada igual a todos aos demais perante a lei. Se a liberdade de expressão de um fere a liberdade do outro, então torna-se opressão.

          A critica ao trabalho de uma parlamentar ou de um executivo dentro da liberdade de expressão, e salutar para amadurecimento da nossa democracia, e sobre tudo para avaliação do planejamento do mandato de cada vereador e do prefeito. Todavia, aos críticos tem duas opções, e o Procurador da Câmara Municipal de Espigão do Oeste- Claudevon Martins Alves, esclareceu através do memorando nº 13/2018; senão vejamos:

 

ESPORTE: DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA CONTEMPLADO COM QUADRA DE AREIA ILUMINADA E COM ALAMBRADO

         

      A Câmara Municipal aprovou na última sessão (11) o projeto de lei nº 40 de autoria do poder executivo, que abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. Esta abertura se faz necessário para atender convênio nº78/18 do Departamento de Estrada e Rodagem -DER de um valor de R$ 120.228,22(cento e vinte mil e duzentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos) e contrapartida financeira por parte da prefeitura de Espigão foi de R$ 30.228,22 (trinta mil e duzentos e vinte e oito reais e vinte dois centavos )
     Segundo o relator do projeto lei nº 40, vereador Joveci do Pacarana(PSDB), que o recurso e fruto da emendar parlamentar deputado estadual Cleiton Roque(PSB) que sensível ao pedido vereador Adão Salvático (PRB), destinou mais de 120 mil reais para implementação de alambrada e iluminação em quadra de areia no distrito de Nova Esperança. 


“Todos os vereadores votaram a favor do projeto de lei, e foram mais além; defenderam mais espaços para a juventude e toda população praticar esporte. Afirmaram que é dever do poder publico implementar locais e espaços apropriados para estas ações. Oposto do que é praticado atualmente em muitos distrito e bairros do nosso município” conclui o vereador Joveci

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