ROTA 387 TRARÁ RENDA PARA ESPIGÃO E BENEFICIARÁ ENTIDADES CARENTES

        Na sessão de ontem (26) os vereadores da Câmara Municipal de Espigão aprovaram por 5 x 4, o Projeto de lei 017/2018, de autoria do poder executivo, que abre crédito adicional especial ao orçamento do município para realização do calendário nacional do encontro interestadual de motociclistas.

         O encontro de motociclista conhecido como Rota 387, tem como objetivo promover a fortalecer a economia do município. Os vereadores que votaram a favor, levaram em consideração alguns temas relevantes. Como por exemplo: um espaço no evento para exposição e comercialização de artesanatos da cultura Pomerana, exposição comercialização da cultura indígena, consideraram aquecimento econômicos: como os movimentos das oficinas de motos, rede hoteleiras, lanchonetes, apresentações musicais, supermercados, padaria, vendedores ambulantes, feira dos produtores rurais -- considerando que um dos dias do evento seria em um sábado-, além de beneficiar entidades como por exemplo; o Asilo São Vicente.

        Os parlamentares consideraram ainda, que um movimento de milhares de pessoas, irá superar em muito o valor da contrapartida, com recolhimento de impostos a partir do grande fluxo de turistas e, ressaltaram ainda, que a emenda só poderá ser gasta com o incentivo e a promoção ao turismo. O Evento irá acontecer nos dias 4 e 5 de maio 2018. O Governo do Estado, financiará através da secretaria estadual do turismo, um valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) através de emenda do Dep. Só na Bença e o Município de Espigão entrará com uma contra-partida de um valor a R$6.000,00 (Seis mil reais)

Indicação do Vereador

        

  INDICAÇÃO Nº 11

Na última sessão, dia 19 de Março , o vereador ZONGAindicou ao Poder Executivo que acione a Secretaria municipal de Obras para que providencie o patrolamento e cascalhamento  das ruas não pavimentada na cidade.

JUSTIFICATIVA

      E notório que a zona urbana precisa de uma grande frente de trabalho; com serviço de tapa buraco e pavimentação asfáltica para permitir nosso cidadão uma trafegabilidade digna. Todavia, chama atenção a prioridade das ruas: das ruas: José Gonçalves dos santos B. São José, Rua Minas Gerais- Bairro Morada do sol, e rua São Gabriel. vistos que; um grupo de pessoas reivindicou no gabinete , a  acessibilidade a um grupo de idosos, que está com muita dificuldade para realizarem fisioterapias e atividades físicas. Assim, conto, com o empenho da Secretaria de Obras para realizar tais benfeitorias.

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INDICAÇÃO Nº 13/2018

         O Vereador ZONGA também indicou, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,  que seja cercada  a quadra da Funasa entre as ruas Grajaú com a Paraná,defronte a praça municipal,porém, que seja garantido o espaço de estacionamento dos caminhões de frete.

                                                       Justificativa

          Solicitar a secretaria competente para cercar o terreno da FUNASA,entre as ruas Grajaú e Paraná. Tal solicitação se faz necessário, visto que o espaço e público e familiar, porém, está sendo utilizado de forma inadequada pelos os moradores de rua,os os mesmos estão realizando suas necessitades fisiológicas bem como suas higienes pesssoais. Obeserva-se ainda,que pela falta de espaço para o trabalhadores de frete,que ao fazer a realização da obra,seja garantido o atual espaço dos trabalhadores de transportes para estacionarem seus caminhões.   

 INDICAÇÃO Nº 14/2018

        Vereador ZONGA indicou ao Poder Executivo que acione a Secretaria de Obras para que solucione o atoleiro próximo Aldeia Roosevelt

           A referida estrada após o rigoroso período de chuvas necessita de manutenção urgente para melhorar sua trafegabilidade, pois o atoleiro está impedindo que o ônibus da linha chegue até as aldeias. Conto com o empenho da Secretaria de Obras para realizar tais benfeitorias, e amenizar o transtorno dos povos indígenas.

 

 

Vereadores de Espigão aprovam projeto de Lei - Título Já

 

      

          Na sessão desta segunda-feira (05) os vereadores aprovaram por unicidade o projeto de lei n° 09/2018, de autoria do poder executivo, denominado TÍTULO JÁ. O projeto tem por finalidade, regularizar gratuitamente os imóveis do nosso município. O relator do projeto, Vereador Rega, detalhou em sua justificativa, quais são os critérios e os requisitos trazidos pela lei, para que o cidadão se enquadre na regularização de título definitivo de propriedade.   

       Segundo o Vereador Rega, objetivo do projeto trazido pela lei, e o de ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, com prioridade para sua permanência na área ocupada, assegurado o nível adequado de habitabilidade e a melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social e ambiental    

         O relator afirmou ainda, que os beneficiários do programa Título Já, em áreas de domínios do Município de Espigão do Oeste, para obter o título definitivo de propriedades ou concessão de direito real de uso, deverão comprovar vários critérios e requisitos, dentre eles:  

1) A cadeia nominal de contratos de compra e venda;

2) comprovar mediante declaração do ocupante, acompanhado da assinatura de duas testemunhas que conheçam a situação de ocupação do interessado pelo menos 01 (um) ano, quando ocorrer quebra da cadeia possessória por perda e/ou extravio;

3)Possuir o imóvel até 1000m2(mil metros quadrados) não sendo permitido ultrapassar esse limite, devendo ser demostrado mediante declaração, que será certificada pelo laudo de vistoria, emitido pelos técnicos da coordenadoria de planejamento e orçamento.

4) a renda familiar de até 05 (cinco salários mínimos, caracterizando assim pessoa de baixa renda, mediante apresentação de comprovante de renda familiar ou declaração de renda atualizado, que será devidamente certificado, mediante laudo social, emitido pelos os Assistentes Social da Secretaria Municipal da Assistência Social - Semas

5) Que utiliza o imóvel como única moradia mediante apresentação de declaração expressa

6) que não é proprietário de outro imóvel Urbano ou rural ou beneficiário de outro programa de regularização fundiária também mediante declaração expressa

 

Titulo Já -Terezinha_ Bimenta_Bueno_Marcelo_Gladson_21_03_2016

Transmissões das Sessões

  Bom dia amigos.

A partir de hoje, as sessões serão transmitidas por este  site da (câmara Municipal) http://www.camaraespigao.ro.gov.br  e pela página do face book Câmara Espigão.

Acompanhe os trabalhos dos nossos vereadores.

Além de você  ficar informado dos trabalhos dos vereadores, também poderá curtir o som dos mais variados estilos musicais, - o Play e automático.

Vereadores voltam do recesso e apresentam relatórios de suas atividades

       Após o período de férias, os Vereadores de Espigão do Oeste, retomaram nesta segunda-feira, dia 19 de fevereiro de 2018, as atividades legislativas em sessão ordinária. Durante o recesso parlamentar, os vereadores não pararam; visitaram suas bases eleitores, replanejaram seus mandatos e executaram várias atividades de gabinete.    

      Na primeira sessão legislativa, os vereadores, apresentaram relatórios de suas atividades realizadas no recesso parlamentar, e por ser ano eleitoral, chamaram atenção dos prazos, (até final de junho) para realização de convênios com o governo estadual e federal, alertaram ainda, o poder executivo municipal, por um planejamento eficaz nas execuções das atividades de governo.

 

 

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