Vereadora Lirvani prepara fórum sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil em Espigão

      A Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos (Seae), atendendo ao pedido da vereadora Lirvani Storch,(PP) realizarão nos dias 06 e 07 de Julho de 2017 a partir das 8h ,no auditório da Câmara Municipal de Espigão D’Oeste, uma oficina com objetivo de adequar a utilização de sistema de participação e formatação do chamamento público, sob a luz da Lei Federal13.019/2014. 
Segundo a vereadora Lirvani a proposta é preparar pessoas que trabalham com organizações da sociedade civil para as mudanças ocorridas na legislação. Com isso, firmar parcerias voluntárias com essas organizações para execução de projetos de cunho social focados na educação, setor produtivo, assistência social. A Lei Federal 13.019/2014. Trouxe: segurança jurídica, valorização das organizações da sociedade civil, transparência na aplicação dos recursos e efetividade nas parcerias. 
     Todavia, é necessário que estas pessoas compareçam neste fórum, para aprenderem a gerir os projetos ou captar os recursos para as entidades sem fins lucrativos, dentro da lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. “As parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil, qualificam as políticas públicas, aproxima as pessoas das realidades locais e possibilita soluções de problemas sociais específicos de forma criativa e inovadora” Afirmou a vereadora Lirvani.

SEMAS Realiza a 8ª Conferência Municipal de Saúde da Assistência Social Espigão do Oeste


     A prefeitura de Espigão do Oeste através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social de Espigão realizaram na quarta-feira (28) no anfiteatro municipal, á 8º Conferência Municipal de Assistência Social. O evento teve objetivo de propor diretrizes para a política Municipal, estadual e nacional de atenção integral ,social destinada ao atendimento das necessidades básicas dos indivíduos ,como por exemplo:infância adolescência,velhice e a promoção de sua integração á vida comunitária.

     A conferência ocorreu com prosperidade, contou com presença da Vereadora Lirvani Storch e do vereador RÉGA que na oportunidade representou o Presidente da Câmara Zonga que se encontra em Porto Velho com seus pares, no Curso de formação e qualificação destinado a todos os vereadores de Rondônia. A conferência também teve a participação ativa do prefeito Nilton Caetano, da Secretaria da SEMAS Rita Gasparin e sua equipe,da gerente Regional da SEAS de Cacoal e palestrante do dia Maria José Mayer, senhora Nádia também palestrante do dia,funcionários públicos estudantes e do pastor da Isaias hanerth, além de perfeitas apresentações de grupos culturais. 
   Tema “garantia de direitos no fortalecimento do SUAS” as palestrantes discorreram com grande competência e uma bagagem inexorável, explanaram sobre varias temáticas correlatas ao tema; cujo os quais destacam:Gestão Democrática e Controle Social: o Lugar da Sociedade Civil no SUAS, Legislação como Instrumento para uma Gestão de Compromissos e Corresponsabilidades dos entes Federativos para garantia dos direitos Socioassistências.

Vereadores pedem para que o Poder Executivo organize sua equipe de projetos

O presidente Zonga (PP) apoiado pelos vereadores; Cocó (PSDC),Joveci do Pacarana (PSDB),Professor Joel (PT) Genézio Mateus(DEM) e Marcel Sens (PRB) pediram vista do Projeto de Lei nº 023/2017, de autoria do Poder Executivo, que abriria crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado no exercício anterior, destinado a Secretaria Municipal de Saúde no valor de 660 mil reais (seiscentos e sessenta mil reais). Este Superávit é a um recurso que não foi utilizado pelo prefeito no ano passado, e tem como intuito, adquirir, por exemplo, equipamento e material permanente para saúde.

O objetivo dos vereadores que pediram vista do projeto de lei, era saber a origem da demora de 6 meses para elaborar um projeto, dado o padecimento da saúde por várias necessidades básicas que excluem os nossos usuários do SUS e do atendimento ideal para sua enfermidade . Segundo o vereador Zonga é inadmissível que o executivo fique 6 meses inerte com recursos em caixa, ainda mais, com vários problemas para serem solucionados; como, por exemplo; micro ônibus para transportar os pacientes para Porto Velho,Vilhena é ambulância para os distritos de nossa cidade.  

O presidente Zonga convocou uma reunião de emergência com os técnicos da prefeitura para analisarem com profundidade o Projeto de Lei 023/2017. E após as explicações bem sucedidas dos técnicos, os vereadores chegaram à conclusão de que; a prefeitura não está dando vazão em tempo hábil aos projetos da prefeitura, aos superávits e muito menos nos recebidos e arrecadados no atual exercício financeiro. “E necessário que o prefeito Nilton Caetano organize urgentemente a sua equipe de projetos, para que não deixe voltar recursos federais. E, com isso, diminua o total de recurso para os próximos anos. Pois, entretanto, se deixarmos voltar recursos federais, por falta de planejamento, o Ministério da Saúde irá subentender que; se voltou recursos é sinal que o município não precise. Assim,infelizmente está não é a nossa realidade” ponderou os vereadores que pediram vista do projeto de lei.

 

FONTE:  Sidinei Gonçalves/Assessoria Legislativa.

        Registro Profissional Jornalista: 1638/RO

 

 

A secretaria municipal da saúde realiza a 1ª conferência Municipal da saúde das mulheres

Com tema “Saúde das Mulheres: Desafio para a integralidade com equidade” , a 1º conferencia Municipal das saúde das mulheres de Espigão do Oeste organizado pela secretaria municipal da saúde,aconteceu nos dias 12 e 13 de junho, e teve como principal objetivo, recuperar um processo de mobilização social que tem no centro a implementação da política nacional de atenção integral à saúde das mulheres.o evento foi um sucesso,e contou com a presença dos vereadores ,estudantes e do público em Geral 

A conferência debateu os seguintes eixos temáticos:
I – o papel do estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres. II- o mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres. III- vulnerabilidade e equidade na vida e na saúde das mulheres: IV- Políticas públicas para as mulheres e a participação social. 
A vereadora Saraira Toledo representou a Câmara Municipal na abertura do evento, destacando as lutas históricas que as mulheres enfrentaram para galgarem seus atuais direitos básicos “Nós, ainda temos muitos direitos as serem perquiridos, todavia trabalhamos a mesma hora-trabalho que os homens nas empresas privadas e nos serviços públicos, entretanto auferimos um menor salário que os homens.É, na saúde não é diferente.O estado brasileiro não prioriza a prevenção das mulheres, omite nas políticas públicas .Estas atividades como a de hoje, nos engrandece e trilha nossos direitos no caminha da justiça social. Em nome do secretário de saúde Eduardo cruz, parabenizo a todos que contribuíram para o sucesso deste evento” ponderou Saiara Toledo. 

A Vereadora Lirvani Storch contagiou o público com sua palestra que debateu o tema “Direito da mulher”. Lirvani rememorou com uma precisa linha do tempo, os privilégios do homem e a exclusão das mulheres que já era aplicada desde a ancianidade. “Na antiguidade as mulheres viviam sobre os domínios dos homens, não possuíam direitos próprios, não tinham direito ao voto ou ter uma profissão. Mas, nos dias atuais, a mulher vem ganhando muito espaço na sociedade por sua inteligência, dedicação e principalmente pela luta diária por seus direitos que vem sendo negado há séculos” ponderou a palestrante e vereadora Lirvani Storch.

FONTE: Sidinei Gonçalves/Assessoria Legislativa.
Registro Profissional Jornalista: 1638/RO

Vereadores Zonga e Genézio Mateus indica ao Executivo o pagamento 13º salário

Os Vereadores Zonga (PP) e Genézio Mateus (DEM) fizeram uma indicação conjunta ao prefeito Nilton Caetano para efetuar o pagamento da primeira parcela do 13º(décimo terceiro salário) dos servidores municipais no mês de Junho. Segundo os vereadores, muitos servidores vêm desde o inicio do ano, acumulando inevitavelmente muitas dividas com pagamentos, como por exemplo: IPTU, material escolar, parcelas de faculdade e licenciamento de veículos automotores. “As principais causas dos atrasos dos créditos, são a moras,multa e os juros que acabam reduzindo o poder de compra dos funcionários públicos municipais. São em média 900 funcionários públicos que injetarão mais de 1 milhão de reais no comércio local. Com o beneficio do pagamento, os funcionários públicos poderão colocar suas dívidas em dias e evitar transtornos financeiros. E, neste sentido, para executar o dever de casa,iremos fazer os ajustes financeiros necessários e realizar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos funcionários da Câmara Municipal.E, com isso, contribuir com a economia de Espigão”. Justificou vereador ZONGA.


O vereador Genézio Mateus, informou que o prefeito Nilton Caetano, como sempre sensibilizado com os problemas que afligem nossos munícipes, após o pedido da indicação nº 97/2017, feito por mim e pelo presidente Zonga, está reunido com a sua equipe técnica financeira, para viabilizar o pagamento da primeira parcela do 13º salário. “O pagamento do 13º trará um enorme beneficio aos servidores inclusive dar maiores condições para irem à nossa 15ª Exposição agropecuária. Além de fomentar a economia local e diminuir o peso da folha de pagamento ao final do ano” afirmou vereador Genézio.

FONTE: Sidinei Gonçalves/Assessoria Legislativa.
Registro Profissional Jornalista: 1638/RO

 

 

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