Indicação do Vereador

        

  INDICAÇÃO Nº 11

Na última sessão, dia 19 de Março , o vereador ZONGAindicou ao Poder Executivo que acione a Secretaria municipal de Obras para que providencie o patrolamento e cascalhamento  das ruas não pavimentada na cidade.

JUSTIFICATIVA

      E notório que a zona urbana precisa de uma grande frente de trabalho; com serviço de tapa buraco e pavimentação asfáltica para permitir nosso cidadão uma trafegabilidade digna. Todavia, chama atenção a prioridade das ruas: das ruas: José Gonçalves dos santos B. São José, Rua Minas Gerais- Bairro Morada do sol, e rua São Gabriel. vistos que; um grupo de pessoas reivindicou no gabinete , a  acessibilidade a um grupo de idosos, que está com muita dificuldade para realizarem fisioterapias e atividades físicas. Assim, conto, com o empenho da Secretaria de Obras para realizar tais benfeitorias.

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INDICAÇÃO Nº 13/2018

         O Vereador ZONGA também indicou, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,  que seja cercada  a quadra da Funasa entre as ruas Grajaú com a Paraná,defronte a praça municipal,porém, que seja garantido o espaço de estacionamento dos caminhões de frete.

                                                       Justificativa

          Solicitar a secretaria competente para cercar o terreno da FUNASA,entre as ruas Grajaú e Paraná. Tal solicitação se faz necessário, visto que o espaço e público e familiar, porém, está sendo utilizado de forma inadequada pelos os moradores de rua,os os mesmos estão realizando suas necessitades fisiológicas bem como suas higienes pesssoais. Obeserva-se ainda,que pela falta de espaço para o trabalhadores de frete,que ao fazer a realização da obra,seja garantido o atual espaço dos trabalhadores de transportes para estacionarem seus caminhões.   

 INDICAÇÃO Nº 14/2018

        Vereador ZONGA indicou ao Poder Executivo que acione a Secretaria de Obras para que solucione o atoleiro próximo Aldeia Roosevelt

           A referida estrada após o rigoroso período de chuvas necessita de manutenção urgente para melhorar sua trafegabilidade, pois o atoleiro está impedindo que o ônibus da linha chegue até as aldeias. Conto com o empenho da Secretaria de Obras para realizar tais benfeitorias, e amenizar o transtorno dos povos indígenas.

 

 

Vereadores de Espigão aprovam projeto de Lei - Título Já

 

      

          Na sessão desta segunda-feira (05) os vereadores aprovaram por unicidade o projeto de lei n° 09/2018, de autoria do poder executivo, denominado TÍTULO JÁ. O projeto tem por finalidade, regularizar gratuitamente os imóveis do nosso município. O relator do projeto, Vereador Rega, detalhou em sua justificativa, quais são os critérios e os requisitos trazidos pela lei, para que o cidadão se enquadre na regularização de título definitivo de propriedade.   

       Segundo o Vereador Rega, objetivo do projeto trazido pela lei, e o de ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, com prioridade para sua permanência na área ocupada, assegurado o nível adequado de habitabilidade e a melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social e ambiental    

         O relator afirmou ainda, que os beneficiários do programa Título Já, em áreas de domínios do Município de Espigão do Oeste, para obter o título definitivo de propriedades ou concessão de direito real de uso, deverão comprovar vários critérios e requisitos, dentre eles:  

1) A cadeia nominal de contratos de compra e venda;

2) comprovar mediante declaração do ocupante, acompanhado da assinatura de duas testemunhas que conheçam a situação de ocupação do interessado pelo menos 01 (um) ano, quando ocorrer quebra da cadeia possessória por perda e/ou extravio;

3)Possuir o imóvel até 1000m2(mil metros quadrados) não sendo permitido ultrapassar esse limite, devendo ser demostrado mediante declaração, que será certificada pelo laudo de vistoria, emitido pelos técnicos da coordenadoria de planejamento e orçamento.

4) a renda familiar de até 05 (cinco salários mínimos, caracterizando assim pessoa de baixa renda, mediante apresentação de comprovante de renda familiar ou declaração de renda atualizado, que será devidamente certificado, mediante laudo social, emitido pelos os Assistentes Social da Secretaria Municipal da Assistência Social - Semas

5) Que utiliza o imóvel como única moradia mediante apresentação de declaração expressa

6) que não é proprietário de outro imóvel Urbano ou rural ou beneficiário de outro programa de regularização fundiária também mediante declaração expressa

 

Titulo Já -Terezinha_ Bimenta_Bueno_Marcelo_Gladson_21_03_2016

Transmissões das Sessões

  Bom dia amigos.

A partir de hoje, as sessões serão transmitidas por este  site da (câmara Municipal) http://www.camaraespigao.ro.gov.br  e pela página do face book Câmara Espigão.

Acompanhe os trabalhos dos nossos vereadores.

Além de você  ficar informado dos trabalhos dos vereadores, também poderá curtir o som dos mais variados estilos musicais, - o Play e automático.

Vereadores voltam do recesso e apresentam relatórios de suas atividades

       Após o período de férias, os Vereadores de Espigão do Oeste, retomaram nesta segunda-feira, dia 19 de fevereiro de 2018, as atividades legislativas em sessão ordinária. Durante o recesso parlamentar, os vereadores não pararam; visitaram suas bases eleitores, replanejaram seus mandatos e executaram várias atividades de gabinete.    

      Na primeira sessão legislativa, os vereadores, apresentaram relatórios de suas atividades realizadas no recesso parlamentar, e por ser ano eleitoral, chamaram atenção dos prazos, (até final de junho) para realização de convênios com o governo estadual e federal, alertaram ainda, o poder executivo municipal, por um planejamento eficaz nas execuções das atividades de governo.

 

 

Vereadores, alunos e pais buscam soluções para resolver impasse do direito a educação.

             Hoje pela manhã (12) uma comissão de professores da creche Antônio Brasil, e os pais que residem nos bairros: Cidade Alta,Caixa da água e Morada do Sol, que reivindicam, vagas para seus filhos da Escola Maria Di Sancti Santos,estiveram reunidos com os vereadores: Réga, Professor Joel, vereadora Lirvani , Cocó e com o Secretário Municipal de Educação Manfred. A reunião foi motivada numa tentativa de impedir o fechamento do primeiro ano do ensino escolar que atualmente, compõe a estrutura de grau de instrução da instituição de ensino Maria santos. Para tanto, os pais e professores procuraram os vereadores para que sejam um elo entre o município e o estado, uma vez que o ensino do 1ª ao 9ª ano, compete aos dois entes da federação.

              Segundo o vereador Rega, as crianças não podem ficar reféns do reordenamento, trazendo grandes transtornos no dia a dia dos pais. “o estado e o município têm que se unir para amenizar esse contratempo”. Não consigo imaginar essas crianças do 1ª ano, se deslocando de um bairro longínquo para outro, expostos a todo tipo de intempéries. Não podemos ainda, deixar uma escola precocemente adaptada, que hoje comportam 4 turmas nos dois turnos diários, sem ao menos oferecer uma outra estrutura para nosso estudantes mirins, onde seus pais trabalham dia e noite para ganhar seu sustento,tendo que inclusive, que enfrentar a possibilidade , sair no “meio do trabalho” para buscar seus filhos em outros bairros” Conclui Réga. 

          A vereadora LirvanI, Cocó e Professor Joel afirmaram que os vereadores irão pleitear todo tipo de parceria,como por exemplo; deputados estaduais, governador Confúcio Moura e com secretário estadual de educação, para solucionar o impasse, que está subtraindo o conforto de dezenas de famílias, que lutam diariamente pelo direito Constitucional de estudar seus filhos.

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