Atual legislatura - Tribuna mais popular da história de Espigão.

 

      Na sessão de ontem (6) a atual legislatura mostrou que a tribuna da câmara realmente e popular. Foi concedido um espaço aos servidores municipais da secretaria de saúde. E, para garantir um espaço ainda maior, foi aprovado pelos vereadores, um requerimento verbal, dos vereadores Aluizio Lara e Lirvani Storch , para que e espaço fosse dilatado para contemplar mais 2 oradores. Na ocasião fizeram uso da tribuna representando a categoria ,os servidores municipais: Adriano Meireles da paz ( ex vereador e Motorista ) e o Dr. Caio Sales ( Bioquimico ) 

          Participaram da sessão plenária da câmara de vereadores do município de Espigão D’Oeste/RO, os servidores municipais da secretaria de saúde dentre eles: Farmacêuticos, Bioquímicos, Fisioterapeutas, Nutricionistas, Assistente Social, Técnicos de Laboratórios, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Técnico de Raio X, Motoristas de Ambulância, Administrativos, Auxiliares de serviços gerais, pessoal envolvido na copa e cozinha e uma comissão de advogados da Seccional-Espigão que contribuiriam para adequação do projeto de Lei 051/2017 que Dispões sobre “Imposto Sobre o Serviço de Qualquer Natureza” (ISSQN) 
Na voz dos oradores da saúde, explanaram a situação de arrocho salarial que a categoria da saúde enfrenta com mais de 17 anos sem um centavo de correção inflacionária ou se quer, reajustes de ganhos reais. Na tribuna os representantes dos servidores discursaram alertando a atual gestão legislativa e executiva que a situação do servidor da saúde em relação aos salários chegou num ponto insustentável e humilhante. Servidores de nível superior que estudou de 4 a 6 anos numa faculdade, , pós graduado, concursado em fase final de carreira possui em Espigão D’Oeste salário Equivalente a R$ 937,00 e vencimentos finais inferior a 2 salários mínimos. 
         Estes servidores vivem uma situação de humilhação e Constrangimento em relação a salários, Sendo Espigão D’Oeste o município que Pior paga a estas categorias em todo o estado. Há relatos de funcionários de nível superior que precisam vender marmitas caseiras para complementar renda e não passar necessidades básicas. Na tribuna o Dr. Caio, ( representante da categoria) ressaltou que os servidores tem feito a parte dele, entendendo, compreendendo e aceitando pacificamente as velhas desculpas dadas pelas gestões anteriores e a atual sobre falta de recursos que contemplem os servidores.
       

       Segundo Dr. Caio Sales, a situação chegou num ponto agravante que a categoria exige, através da legitimidade do voto que deu aos seus representantes legais, que o poder público nas esferas legislativas e executivas da atual gestão, assuma para si essa responsabilidade e faça acontecer a situação de priorizar o servidor da saúde. Sobre as condições de trabalho foi abordado pelos servidores a falta de materiais básicos como: medicamentos, insumos para a realização do trabalho com segurança e comodidade. Também faltam recursos humanos.

      De acordo com o SIDSMEO e lideranças do movimento, após os decretos do Sr. Prefeito Nilton Caetano reduzindo em 30% salários, Reduzindo valores pagos a Plantões extras e Cartão SIM, os servidores não mais farão Plantões Extras, e a partir do dia 11/11, farão uma interrupção nos serviços de saúde, exceto emergência e Urgência, por um período de 1 hora a cada dois dias na semana. A Categoria informa ainda que estará literalmente de olho como cada vereador se comporta frente a pauta apresentada e afirmam que estão dispostos a engrossar o diálogo caso percebam a falta de compromisso dos poderes estabelecido.

As reinvindicações da categoria entregues ao Poder Legislativo e Executivos são estas que se seguem:

1. Reunião mediada pelo legislativo com o chefe do executivo para garantir as solicitações abaixo
2. Demonstração da previsão orçamentária municipal para os anos de 2017 e 2018
3. Demonstração dos dados orçamentários consolidados nos meses de Janeiro a novembro de 2017 e no exercício de 2016
4. Demonstração orçamentária quanto ao teto de 15% do orçamento a serem aolicados pelo executivo na saúde
5. Demonstração dos valores de folha de pagamento municipal de Janeiro a Novembro de 2017
6. Demonstração dos valores de folha gasto na saúde de Janeiro a Novembro de 2017
7. Demonstração dos valores de folha gasto com plantões extra na saúde de Janeiro a Novembro de 2017
8. Garantia orçamentária para elevação do cartão sim para o valor de R$ 550,00, para os servidores da saúde a partir de Janeiro de 2018
9. Garantia orçamentária para elevação em 20% dos valores pagos por plantões extras aos profissionais da saúde exceto médicos. Reconsiderando os valores que eram pagos antes do decreto do executivo no mês de Outubro de 2017.
10. Garantia orçamentária para reestruturação salarial de cada categoria supra citada, de acordo com estudos já finalizados pela comissão de planos cargos e salários.

Vereadores emendam lei da Porteira pra Dentro e evitam custos aos beneficiários

Os vereadores aprovaram na sessão de desta segunda-feira (18) o projeto de lei nº 033/2017 de autoria do poder executivo que fez uma junção da lei Porteira pra dentro com a lei da Patrulha mecanizada que autorizou a realização de obras e serviços, com emprego de maquinários e servidores públicos nas propriedades rurais situadas no município de Espigão do Oeste tais como: abertura e manutenção de carreadores construção e recuperação de pontes e bueiros, tanques atividade de piscicultura, irrigação, bebedouro, destoca de café de cafezais em decadência, mecanização agrícola ( aração,graduação e perfuração de solo) colheita de forragem (silagem) aterros;transporte de insumos ,matérias-primas e produção,com destino municipal ;construção e limpezas de campos de futebol,recuperação de áreas degradas e outros.Os vereadores por unanimidade, fizeram uma emenda na lei que tornou o serviço de manutenção de carreadores,desde que compreendidos entre a entrada e a sede da propriedade rural, sem nenhum custo para beneficiário,sendo as despesas inerentes aos serviços prestados,custeadas pelo poder publico municipal.
Entretanto os produtores associações, cooperativas e entidades públicas beneficiarias deverão estar previamente cadastradas junto á secretaria municipal de agricultura ,industria e comércio.

Vereador Adão realiza audiência Pública sobre o Terra Legal

Hoje pela manhã (14) foi realizada Audiência Pública na Câmara municipal. O Evento teve como proponente o Vereador Adão Salvático que preocupado com centenas de proprietários que se encontram com seus imoveis sem títulos, propôs a audiência, como inicio de um longo caminho a ser percorrido, até o fim do devido processo de tramitação de regularização fundiária da gleba Castro Alves. 
O presidente da Câmara vereador ZONGA, fez abertura da audiência, destacando o trabalho da Câmara municipal, que vem dando prioridade em evento de grande relevância para os munícipes . ”hoje um imóvel com títulos gera renda e emprego na propriedade, pois com tal documento, o agricultor familiar poderá acessar linhas de créditos com juros baixos e segurança jurídica de suas propriedades” finalizou presidente ZONGA.
O Subsecretário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), Sorrival Lima e o coordenador do programa Terra Legal em Rondônia, Daniel Oliveira, debatedores da audiência Pública, proporcionaram aos presentes informações relevante quanto ao objetivo do programa terra legal, e após e explanação do assunto, abriram espaço para que o público senassem suas dúvidas . E ao final, tiraram dúvidas individualizadas dos proprietários de imóveis, que estavam com pendências em suas regularizações. 
Audiência pública contou com a presença das seguintes autoridades: prefeito Nilton Caetano; Basílio, Superintendente da Suder,; Vereadores:Lirvani,Cocó,Saiara,secretários municipais:Marcelo Brandão e Valdinei,representantes da Emater-Espigão Cristiane e Cabeção.
Ao final do evento, o presidente ZONGA agradeceu a presença do público e das autoridades e dos meios de comunicação pela divulgação do evento: MEGA FM 96,9,SOCIEDADE TOP FM 91,3 E RÁDIO COMUNITÁRIA ROMIPORÂ 87,9 FM.

Presidente Zonga propõe sessões itinerantes nos distritos de Espigão

O presidente da Câmara municipal de Espigão, Vereador ZONGA, propôs na sessão desta segunda- feira (28) a realização de sessões itinerantes nos distritos de Espigão. Zonga frisou que é de suma importância essa aproximação com a população, pois é uma forma de fortalecimento dos Poderes Constituídos e ao mesmo tempo em que oportuniza a comunidade conhecer o trabalho de seus representantes. “A expectativa é que haja uma união das comunidades nas Sessões Itinerante que ocorrerão nos distritos, devendo marcar uma nova fase da Câmara municipal de Espigão” afirmou o presidente.

Os vereadores apoiaram a iniciativa do presidente ZONGA, afirmando que  essa ação da Câmara, representa um avanço do legislativo, que buscam cada vez mais a aproximação com a comunidade, como forma resolver os problemas de forma direita e eficaz junto aos moradores,analisando e buscando soluções em seus problemas locais.

Vereadores aprova projeto de lei que garante o pagamento do cartão SIM até no final de 2017.

Presidida por ZONGA os vereadores aprovaram na sessão desta segunda (14) o projeto nº 031/2017 que abriu crédito adicional especial ao orçamento geral do município na importância de R$ 1.529.507,00 ( hum milhão, quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e sete reais) que além de garantir o pagamento o do cartão SIM até final de ano, parte de montante foi destinados para seguintes secretarias: Obras; educação, saúde, administração e fazenda; agricultura; Semas; Esporte e cultura e bem como atendeu convênios com as associações.

Após muito debate e a presença dos técnicos contábeis da prefeitura o presidente da comissão de finanças e orçamento vereador Genésio Mateus juntamente com os demais, compreenderam e incluíram em pauta o projeto de lei 031/2017 e que apreciado e votado em uma única sessão,em regime de urgência,seguindo a legalidade da lei orgânica bem como o regimento interno da Câmara municipal.

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