Parceria entre o município e o estado é cobrada pelo vereador Severino

A falta de uma política de colaboração entre o município de Espigão do Oeste e o Governo do Estado foi bastante questionada pelo vereador Severino Shulz durante a realização da ultima sessão extraordinária. Ao fazer o uso da tribuna o legislador citou a fora política que em tese o município de Espigão deveria ter ao lado do Governo Confúcio Moura. Para o vereador não é concebível que o Governo do Estado seja governado pelo PMDB assim como o município de Espigão do Oeste seja administrado pelo PMDB, a camara municipal seja comandada pelo PMDB e as coisas boas não acontecem no município.

Severino citou alguns municípios que tiveram a totalidade de suas estradas vicinais recuperadas pelas maquinas do DER através da parceria dos programas do Governo do Estado que executam essas obras nos municípios. “Temos o exemplo de Vale do Anari que o prefeito teve 1360 km de estradas vicinais do município recuperadas pelo DER deixando o prefeito e suas maquinas livres para executarem outras obras a população”. Severino citou o caso dos carreadores que é a maior cobrança dos pequenos produtores e que o prefeito não executa por alegar não ter maquinas disponíveis para fazer o trabalho. Municípios como Chupinguaia, Pimenta Bueno, Machadinho também tiveram suas vicinais recuperadas com a parceria do DER através dos programas do Governo do estado. “Só aqui em Espigão que o maquinário do DER não vem ajudar, a gente precisa saber por que motivo essa parceria não acontece”. Afirmou o vereador. Durante a reunião na sala das comissões na camara para a discussão do projeto do programa do FITHA que é feito todos os anos entre o Governo do estado e o Município, o vereador Severino aproveitou a presença do prefeito Célio Renato para cobrar do chefe do executivo o porquê essa parceria não acontece.

A resposta do prefeito foi de que já foi solicitado junto ao DER a inclusão do município de Espigão do Oeste no cronograma de trabalho do DER, mas até agora não houve uma resposta oficial ainda. Nesta quarta feira o vereador Severino esta embarcando para a capital, Porto Velho onde terá uma audiência com o diretor do DER, Engenheiro Lucio Mosquine de quem o vereador ira cobrar uma posição nessa questão da vinda dos programas do governo para Espigão. “A gente como vereador é cobrado pela população, por isso estou indo a Porto Velho saber do DER o que realmente esta acontecendo que o maquinário não vem para Espigão” Severino Schulz afirmou que pretende levar ao diretor do DER o clamor dos moradores da zona rural do município que estão reivindicando a recuperação das estradas desde o inicio do ano. “Espero que o Dr. Lucio Mosquini se sensibilize com essa situação do nosso município e envie uma força tarefa para ajudar o nosso prefeito a fazer a recuperação de todas as nossas estradas do interior”. Finalizou o vereador do Rio Claro.

Fonte: Luizinho Carvalho/Ass. Legislativo

Legislativo Mirim reinicia os trabalhos após o recesso parlamentar

  

Nesta segunda feira 05 aconteceu a realização da XX Sessão Ordinária na camara de vereadores de Espigão do Oeste. À volta aos trabalhos após o recesso parlamentar contou com as presenças dos 11 vereadores e do prefeito Célio Renato que veio prestigiar os trabalhos da Mesa Diretora. Após a leitura do expediente da sessão o presidente da camara, vereador Eliotério Campos convidou o prefeito Célio Renato para fazer parte da mesa com o vereador Sedi do Posto recepcionando o chefe do executivo municipal.

Os vereadores em seus discursos na tribuna demonstram neste reinicio dos trabalhos uma expectativa grande apostando em novas ações a serem implantadas no município para incentivar a retomada do aquecimento da economia local. Vários vereadores estão com emendas parlamentares engatilhadas para serem liberadas e assim trazerem recursos das esferas estadual e federal para serem aplicadas no município. Outra aposta é a aprovação do programa de revitalização da cafeicultura no município que é esperada com muita expectativa pelo setor da produção primária onde a economia de Espigão do Oeste tem a sua mola propulsora após o declínio do setor madeireiro.

O projeto inicial que pretende trabalhar com 50 produtores é o pontapé para uma nova realidade para a agricultura de Espigão. E para consolidar essa busca por uma nova fonte de economia ao município, prefeito e vereadores estão unidos nesse objetivo, apostando no sucesso dessa iniciativa. A pauta da vigésima sessão ordinária teve a leitura de 06 projetos de Lei, 01 projeto de Resolução, 04 Indicações e 05 Pedidos de Providencias. Na ordem do dia constaram o Projeto de Decreto Legislativo 001/2013 – Referente à prestação de contas do município de Espigão do oeste no exercício de 2011. O Projeto de Lei 040/ 2013 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: Baixa de Bens. Projeto de Lei041/2013 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre Criação do Programa Municipal de Incentivo a Revitalização da Cafeicultura de Espigão do Oeste – Procafé. Emenda Substitutiva 001/2013 no Art. VIII do projeto 041/2013 da Comissão de Agricultura.

Fonte: Luizinho Carvalho/Ass. Legislativo

Comissões Mistas do Legislativo analisam as contas da prefeitura

Na manha desta sexta feira 02 os vereadores que fazem parte das Comissões Mistas da Câmara voltaram a se reunir na sala das comissões para analisarem o processo relativo às contas do prefeito Célio Renato no exercício de 2011. As contas do prefeito de Espigão do Oeste relativas ao ano de 2011 tiveram o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado – TCE com algumas ressalvas e o seguinte parecer: É de parecer que as Contas da Prefeitura de Espigão do Oeste, relativas ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Senhor Célio Renato da Silveira, Prefeito Municipal, Estão em condições de merecer aprovação com ressalvas pela “Augusta Câmara Municipal”, ressalvando as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal, dos Convênios e Contratos Firmados pelo Executivo Municipal em 2011, além dos atos de ordenação de despesas em fase de instrução e de outros eventualmente praticados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, que serão apreciados e julgados oportunamente em autos apartados.

Na ultima semana as contas do prefeito deram entrada na Casa de Leis e foi baixada para as comissões de competência para serem analisadas pelos vereadores. Contendo algumas ressalvas as contas deverão ser apreciadas pelo crivo do Poder Legislativo conforme reza a lei. O vereador Cosmo de Novaes Ferreira é o presidente da comissão de Orçamento e Finanças sendo ele o responsável para dar o parecer favorável ou contrário às contas do prefeito, esteve na sede do Poder Executivo aonde se reuniu com o técnico da contabilidade Edgar e o controlador Ronaldo para obter algumas informações referentes às ressalvas citadas pelo TCE em alguns itens das contas do Poder Executivo.

 

De posse dessas informações o presidente da comissão de Orçamento e Finanças vereador Cosmo Novaes juntamente com os membros que compõem a comissão estendeu o convite ao prefeito Célio Renato da Silveira que compareceu a sala das comissões nesta sexta feira 02, onde prestou esclarecimentos aos vereadores. É a segunda vez que o prefeito Célio vem à câmara participar da reunião das comissões para prestar esclarecimentos aos membros e ajudar a elucidar algumas duvidas dos vereadores que compõem as comissões mistas da câmara. Na reunião desta sexta feira estavam presentes os vereadores Cosmo Novaes, Adriano Meireles, Devair Réga, Luiz Paca, Genésio Mateus e Darci Kischener.

Apesar de ter uma reunião agendada em seu gabinete com uma equipe do Sedam que veio ao município, o prefeito Célio Renato participou por mais de 30 minutos das discussões na sala das comissões, passando as informações aos membros. O vice-presidente da câmara e presidente da comissão que irá analisar e dar o parecer às contas do executivo, Cosmo Novaes destacou a presença do prefeito Célio Renato a sala das comissões. “É importante para os vereadores que fazem parte das comissões estarem a par de todos os detalhes a serem analisados, por isso elogiamos a presença do prefeito Célio que veio colaborar e assim valorizar o trabalho que é feito pelas Comissões Mistas do Legislativo”. Na ocasião o vereador Cosmo citou a seriedade e o zelo do chefe do executivo na contenção dos gastos com o dinheiro público e o respeito com as metas propostas pela lei. “Pelo que já pudemos verificar as metas determinadas estão sendo cumpridas pelo prefeito que vem mantendo os gastos dentro dos limites permitidos por lei”. Afirmou Cosmo Novaes. A partir de agora as comissões terão um prazo regulamentar para dar os parecer e colocar o projeto para a apreciação e votação em plenário. Fato que deverá acontecer na próxima segunda feira quando acontece a primeira sessão ordinária, marcando o final do recesso legislativo e o recomeço dos trabalhos da Mesa Diretora para o segundo semestre de 2013.

Fonte: Luizinho Carvalho/Ass. Legislativo

Distrito de Novo Paraíso é contemplado com o campo de futebol

O entendimento do vice-presidente da camara, vereador Cosmo Novaes junto à administração municipal para viabilizar uma área de lazer e entretenimento para os moradores do Distrito de Novo Paraíso (Canelinha) teve inicio em janeiro com a solicitação do vereador através da secretaria municipal de esportes – Semelc. A solicitação do vereador foi levada ao conhecimento do prefeito Célio que desde o inicio acenou com a parceria para a realização desse projeto. Esta semana os moradores de Novo Paraíso receberam a visita da equipe da secretaria municipal de esporte que se deslocou até a comunidade para fazer a marcação do campo e promover a instalação das traves de ferro que foram confeccionadas pela prefeitura.

A solicitação do vereador no inicio do ano para que a prefeitura executasse a construção de uma área de lazer na comunidade foi atendida com a autorização para que as maquinas da Semosp fizeram o trabalho de terraplanagem do local. Terminada o trabalho de terraplanagem veio à segunda etapa que contou com a participação da comunidade que em sistema de mutirão fez o plantio da grama na área delimitada para o campo. Durante o período de formação da grama, o espaço foi mantido com o apoio da prefeitura que fazia periodicamente o trabalho de “limpeza e a poda da grama”.

Em várias oportunidades o vereador esteve visitando o espaço alternativo e conversando com os moradores, discutindo a melhor maneira de fazer a manutenção da área de lazer. No mesmo local também foi planejado a construção de um campo de área para complementar a área de lazer. “O material já foi licitado e só estamos esperando os tramites oficial para que a Semelc conclua a construção do campo de área também”. Afirmou o vereador Cocó. Esta área de lazer era uma reivindicação principalmente da comunidade jovem de Novo Paraíso que não possuía um local adequado para pratica esportiva. “Os jovens só tinham a quadra da escola para praticar esporte, mas por ser um órgão público tinha restrições na questão de dias e horários”. Afirmou um dos moradores. Nesta sexta feira o vice-presidente Cosmo Novaes agradeceu ao prefeito Célio Renato através da secretaria municipal de esporte pelo entendimento e a sensibilidade em atender a demanda da juventude do distrito. “O prefeito tem sido um grande parceiro dos vereadores e isso tem sido comprovado com o pronto atendimento das reivindicações minhas e dos demais colegas da câmara”. Finalizou Cocó.

Fonte: Luizinho Carvalho/Ass. Legislativo

Projeto que cria o Procafé é analisado pelas Comissões Mistas na Câmara

O projeto de lei que cria o Programa Municipal de Incentivo e Revitalização da Cafeicultura – Procafé se encontra na sala das comissões para analise das comissões mistas da câmara de vereadores. O programa elaborador pelo Poder Executivo através da secretaria municipal de agricultura tem como objetivo incentivar a implantação de novas lavouras de café assim como a recuperação das lavouras já existentes através de técnicas que irão proporcionar melhoria na qualidade das lavouras. O Procafé é uma reivindicação dos produtores rurais em face às boas expectativas que o setor oferece com as novas tecnologias que o mercado dispõe atualmente. Pelo projeto apresentado as comissões, a administração municipal através da Semagri irá coordenar toda a execução do programa que utilizará os recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FMDR. Dentro da proposta inicial, o Executivo irá fomentar toda a execução do programa na propriedade desde a preparação da terra, insumos, aquisição das mudas, assistência técnica entre outros. Todo esse custo o produtor será obrigado a devolver ao FMDR a partir de 12 meses. A partir da segunda colheita da lavoura o produtor devolvera 50% dos recursos investidos na sua lavoura e no terceiro ano devolvera os 50% restantes, amortizando a sua divida com o programa. Para o produtor aderir ao programa do Procafé, tanto ele como a sua propriedade terão que preencher alguns requisitos necessários dentro do programa.

Inclusive terá que haver a declaração de um técnico do programa certificando que ele esta apto a ser incluído no programa. Todos esses cuidados se faz necessário para garantir o bom desenvolvimento do programa uma vez que existe ele é fomentado com dinheiro público, é preciso que seja muito bem coordenado. Durante esta primeira analise que os membros das comissões mistas, vereadores Cosmo Novaes, Devair Réga, Adriano Meireles e Luiz Paca solicitaram a presença do secretario municipal de agricultura Carlos Antonio da Costa – Carlinhos para que explanasse melhor alguns pontos do projeto, tirando duvidas dos membros das comissões. A partir de agora os membros das comissões terão um prazo regimentar para apresentar emendas aditivas e supressivas para depois levar o projeto para a sua aprovação em plenário.

Fonte: Luizinho Carvalho

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