Vereadores aprova projeto de lei que garante o pagamento do cartão SIM até no final de 2017.

Presidida por ZONGA os vereadores aprovaram na sessão desta segunda (14) o projeto nº 031/2017 que abriu crédito adicional especial ao orçamento geral do município na importância de R$ 1.529.507,00 ( hum milhão, quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e sete reais) que além de garantir o pagamento o do cartão SIM até final de ano, parte de montante foi destinados para seguintes secretarias: Obras; educação, saúde, administração e fazenda; agricultura; Semas; Esporte e cultura e bem como atendeu convênios com as associações.

Após muito debate e a presença dos técnicos contábeis da prefeitura o presidente da comissão de finanças e orçamento vereador Genésio Mateus juntamente com os demais, compreenderam e incluíram em pauta o projeto de lei 031/2017 e que apreciado e votado em uma única sessão,em regime de urgência,seguindo a legalidade da lei orgânica bem como o regimento interno da Câmara municipal.

Vereadores realizam extraordinária em prol da Cultura Pomerana

 

Foi realizada nesta terça-feira (25) sessão extraordinária para votar o projeto de Lei nº 027/2017 que abriu crédito adicional especial ao orçamento geral do município para secretária municipal de esporte, cultura, lazer, e turismo. O montante foi destinada a feira-cultural Pomerana de Espigão do Oeste –POMERFESTE- do valor total de R$ 21.500,00 (vinte um mil e quinhentos reais), R$ 20.425,00 são oriundos do governo do estado de Rondônia e R$1.075,00(hum mil,setenta e cinco reais) são de contrapartida do município de Espigão.Os vereadores reconhecendo o valor da cultura pomerana,bem como a real necessidade  para realização do evento, aprovaram o projeto de lei por unanimidade

O presidente da Associação Severino Schultz, parabenizou os vereadores por valorizar a cultura Pomerana . “este recurso irá contribuir para a preservação da nossa cultura. A festa neste final de semana (29 e 30) mostrará a força da cidade mais Pomerana da região da Amazônica” finalizou Severino.       

Vereadora Lirvani prepara fórum sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil em Espigão

      A Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos (Seae), atendendo ao pedido da vereadora Lirvani Storch,(PP) realizarão nos dias 06 e 07 de Julho de 2017 a partir das 8h ,no auditório da Câmara Municipal de Espigão D’Oeste, uma oficina com objetivo de adequar a utilização de sistema de participação e formatação do chamamento público, sob a luz da Lei Federal13.019/2014. 
Segundo a vereadora Lirvani a proposta é preparar pessoas que trabalham com organizações da sociedade civil para as mudanças ocorridas na legislação. Com isso, firmar parcerias voluntárias com essas organizações para execução de projetos de cunho social focados na educação, setor produtivo, assistência social. A Lei Federal 13.019/2014. Trouxe: segurança jurídica, valorização das organizações da sociedade civil, transparência na aplicação dos recursos e efetividade nas parcerias. 
     Todavia, é necessário que estas pessoas compareçam neste fórum, para aprenderem a gerir os projetos ou captar os recursos para as entidades sem fins lucrativos, dentro da lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. “As parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil, qualificam as políticas públicas, aproxima as pessoas das realidades locais e possibilita soluções de problemas sociais específicos de forma criativa e inovadora” Afirmou a vereadora Lirvani.

SEMAS Realiza a 8ª Conferência Municipal de Saúde da Assistência Social Espigão do Oeste


     A prefeitura de Espigão do Oeste através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social de Espigão realizaram na quarta-feira (28) no anfiteatro municipal, á 8º Conferência Municipal de Assistência Social. O evento teve objetivo de propor diretrizes para a política Municipal, estadual e nacional de atenção integral ,social destinada ao atendimento das necessidades básicas dos indivíduos ,como por exemplo:infância adolescência,velhice e a promoção de sua integração á vida comunitária.

     A conferência ocorreu com prosperidade, contou com presença da Vereadora Lirvani Storch e do vereador RÉGA que na oportunidade representou o Presidente da Câmara Zonga que se encontra em Porto Velho com seus pares, no Curso de formação e qualificação destinado a todos os vereadores de Rondônia. A conferência também teve a participação ativa do prefeito Nilton Caetano, da Secretaria da SEMAS Rita Gasparin e sua equipe,da gerente Regional da SEAS de Cacoal e palestrante do dia Maria José Mayer, senhora Nádia também palestrante do dia,funcionários públicos estudantes e do pastor da Isaias hanerth, além de perfeitas apresentações de grupos culturais. 
   Tema “garantia de direitos no fortalecimento do SUAS” as palestrantes discorreram com grande competência e uma bagagem inexorável, explanaram sobre varias temáticas correlatas ao tema; cujo os quais destacam:Gestão Democrática e Controle Social: o Lugar da Sociedade Civil no SUAS, Legislação como Instrumento para uma Gestão de Compromissos e Corresponsabilidades dos entes Federativos para garantia dos direitos Socioassistências.

Vereadores pedem para que o Poder Executivo organize sua equipe de projetos

O presidente Zonga (PP) apoiado pelos vereadores; Cocó (PSDC),Joveci do Pacarana (PSDB),Professor Joel (PT) Genézio Mateus(DEM) e Marcel Sens (PRB) pediram vista do Projeto de Lei nº 023/2017, de autoria do Poder Executivo, que abriria crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado no exercício anterior, destinado a Secretaria Municipal de Saúde no valor de 660 mil reais (seiscentos e sessenta mil reais). Este Superávit é a um recurso que não foi utilizado pelo prefeito no ano passado, e tem como intuito, adquirir, por exemplo, equipamento e material permanente para saúde.

O objetivo dos vereadores que pediram vista do projeto de lei, era saber a origem da demora de 6 meses para elaborar um projeto, dado o padecimento da saúde por várias necessidades básicas que excluem os nossos usuários do SUS e do atendimento ideal para sua enfermidade . Segundo o vereador Zonga é inadmissível que o executivo fique 6 meses inerte com recursos em caixa, ainda mais, com vários problemas para serem solucionados; como, por exemplo; micro ônibus para transportar os pacientes para Porto Velho,Vilhena é ambulância para os distritos de nossa cidade.  

O presidente Zonga convocou uma reunião de emergência com os técnicos da prefeitura para analisarem com profundidade o Projeto de Lei 023/2017. E após as explicações bem sucedidas dos técnicos, os vereadores chegaram à conclusão de que; a prefeitura não está dando vazão em tempo hábil aos projetos da prefeitura, aos superávits e muito menos nos recebidos e arrecadados no atual exercício financeiro. “E necessário que o prefeito Nilton Caetano organize urgentemente a sua equipe de projetos, para que não deixe voltar recursos federais. E, com isso, diminua o total de recurso para os próximos anos. Pois, entretanto, se deixarmos voltar recursos federais, por falta de planejamento, o Ministério da Saúde irá subentender que; se voltou recursos é sinal que o município não precise. Assim,infelizmente está não é a nossa realidade” ponderou os vereadores que pediram vista do projeto de lei.

 

FONTE:  Sidinei Gonçalves/Assessoria Legislativa.

        Registro Profissional Jornalista: 1638/RO

 

 

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