2014 - 2014

2014

Lei 1785 - altera valor gratificação de produtividade p agentes de endemias - 01.07.14

Lei 1784 - Abre Credito Ad. Especial - 01.07.14

Lei 1783 - CONVÊNIO transporte escolar- SEDUC-RO - 01.07.14

Lei 1782 - Prefeitura projeto de lei Anulação - 01.07.14.doc

Lei 1781 - Dispoe Sobre a Adesão do Mun. ao Consorcio Intermunicipal do Centro do Estado de Rondônia - 01.07.14

Lei 1780 - Abre Credito Ad. Especial ILUMINAÇÃO PUBLICA - 01.07.14

Lei 1779 - Abre Credito Ad. Especial Convenio 415-PGE-2012 - 24.06.14

Lei 1778 - Abre Credito Ad. Especial Convenio 118-DEPCN-2013 - 24.06.14

Lei 1777 - Autoriza Executivo Reter Repasse do IPRAM - 24.06.14

Lei 1776 - Revoga art. 11 e paragrafo unico da 1.432-2009 - 24.06.14

Lei 1775 - Autoriza celebrar Convenio de Cooperação e Contrato de Programa - CAERD - 24.06.14

Lei 1774 - Altera lei n° 280 de 03 de outubro de 1992 (Conselho Tutelar) - 13.06.14

Lei 1773 - ABRE CREDITO AD ESPECIAL - semagric - 21.05.14

Lei 1772 - ABRE CREDITO AD ESPECIAL - semosp - 21.05.14

Lei 1771 - REVOGA LEI 1.769 DE 2014 (cria vagas e cargos de assessor parlamentar) - 08.05.14

Lei 1770 - Abre Cred. Ad. Especial ambulancia- 16.04.14

Lei 1769 - Leis Cargos Camara - 16.04.14

Lei 1768 - Abre Cred. Ad. Especial OBRAS - CONVÊNIO Nº 010-2013-DETRAN-RO - 15.04.14

Lei 1767 - Abre vaga farmaceutico-bioquimico - 15.04.14

Lei 1766 - Altera lei Programa MÃO AMIGA - 15.04.14

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