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Vereador Joel critica a administração municipal por total isolamento do distrito 14 de Abril.

          O vereador professor Joel (PT) criticou o que chamou de isolamento de seu mandato, a maneira pelo qual o prefeito municipal vem se comportando a quase 2 anos à frente da administração municipal.
      Segundo o vereador, após dezenas de pedido de providência, das necessidades consideradas fundamentais pela Constituição Federal, nenhum pedido foi atendido, ao contrário, inclusive o distrito do 14 de Abril, chegou a perder recursos de grande importância, para atender uma necessidade, que foi eleita como prioridade pela própria comunidade,-água potável-, porém, a comunidade perdeu o recurso por falta de projetos. 
       “Estou bastante decepcionado com administração municipal, só está existindo parceria somente de um lado. As vezes sinto que por ser professor, o prefeito pensa que eu sou uma pessoa de diálogo e pode empurrar os meus pedidos com a barriga, mas de hoje em diante, serei diferente, irei tratar administração municipal da mesma forma que me tratam” afirmou Professor Joel

 

Vereadores aprovaram lei que beneficiou agentes comunitário e de endemias

 

             

         Na sessão do dia (27) os vereadores fizeram justiça e aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 56/2018 de autoria do poder executivo, que instituiu o piso salarial nacional e de diretrizes para o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate e Endemias.

A Lei Federal nº 12.994/2014 que determinava aos municípios o pagamento do piso salarial aos agentes comunitário de saúde, estava em vigor desde junho de 2014, e após uma determinação judicial, o poder executivo enviou um projeto de lei para ser aprovado em regime de urgência.
          A partir da aprovação do projeto de lei nº 56/2018, os agentes passarão a receber o piso nacional no valor R$ 1.014,00 (mil e catorze reais). Os valores retroativos, desde 18 de junho de 2014, serão depositados em folha, de forma parcelada.
        A presidente da associação dos agentes comunitário de saúde- Jaciele schilive agradeceu ao poder executivo e aos vereadores que aprovaram em regime de urgência, um direito que é amparado por Lei Federal. “ à diretoria desta associação, irá continuar trabalhando firme e buscar todos os meios para que outros direitos que ainda estão pendentes, venham a ser agregados a nossa remuneração” conclui Jaciele

        Os vereadores parabenizaram a luta da categoria e destacaram que os agentes são profissionais de fundamental importância para a reorganização da Atenção Básica, pois pode atuar em diversos contextos como, por exemplo, em casos de minimização dos agravos de saúde da família.

Vereadores retomam suas atividades oficiais

          Após várias visitas e ações através de seus gabinetes no período do recesso do Legislativo, os parlamentares da Câmara Municipal de Espigão do Oeste, retomaram suas atividades oficiais. Os trabalhos oficiais iniciaram hoje(6) às 14h, com debates de projetos nas comissões permanentes. Às 19h desta segunda - feira (6) inicia a nona legislatura do segundo período legislativo/2018.

 

 

 

PROJETOS DE LEIS VOTADOS E APROVADOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018

 

1. Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 048/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: Determina atribuições e competências, extingue e dá nova denominação para os cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração da Estrutura Organizacional da Prefeitura municipal de Espigão do Oeste/RO e dá outras providências.

2. Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 049/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. (Convênio/DER – Construção de Ponto de Moto Táxi, valor R$ 23,700,00 recursos do governo do estado contrapartida do município R$ valor 26.870,27)

3. Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 050/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. (Convênio Estadual nº 047/PGE - 2018/SEJUCEL – Primeira Virada Cultural na Praça Municipal) governo do estado R$ 24.624,00 do governo do estado e contrapartidas do município 2,736,00)

4. Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 051/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. (Pavimentação asfáltica e iluminação pública da Pista de Caminhada/Entrada da Cidade) R$ 2.505,972,52 do governo do estado e contrapartida do município de Espigão do Oeste R$ 278.441,40

5. Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 052/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. (Atender a Secretaria de Meio Ambiente) R$ 516.53165 proveniente da compensação financeira pela exploração de recurso minerais destinado adquirir caminhão de lixo)

6. Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 053/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. (Convênio Estadual nº 005/2018 – Detran – Sinalização em vias urbanas)R$ 373.500,00 repasse financeiro governo do estado R$ 41.666,14 contrapartida do município.

SEGURANÇA - vereadores cobra câmera de monitoramento em bairros da cidade

           Na sessão desta última segunda-feira (13) a Câmara Municipal firmou compromisso em auxiliar o poder executivo, na implementação do projeto de monitoramento eletrônico no município de Espigão do Oeste. 
        Projeto de monitoramento eletrônico no município foi proposto pela Associação Comercial e Industrial de Espigão do Oeste, em parceria com a Prefeitura Municipal e a colaboração de órgãos como: o Judiciário, Ministério Público e Polícia Militar. 
        O principal objetivo do projeto e o do auxiliar na prevenção e repressão da violência, além de ajudar no esclarecimento de crimes na cidade, proporcionando mais segurança à população.
Com câmeras que captam imagens em alta definição, o sistema contara com policiais treinados e capacitados para identificar pessoas e veículos em atitudes suspeitas, os quais acionarão imediatamente as polícias Civil e Militar, repassarão detalhes da localização do suspeito para que possa acontecer a abordagem.
         Tendo em vista que o funções precípuas do legislativo e a de criação de leis e fiscalizar, a Câmara Municipal de Espigão do Oeste, através do Projeto de resolução nº 002/2018, se comprometeu a economizar recursos financeiros de seu orçamento, na ordem especifica de R$ 36.500 (trinta e seis mil e quinhentos reais) até o final de 2018, e repassar o referido valor á conta do tesouro municipal a fim de auxiliar o poder executivo na implementação do projeto de monitoramento.
         O vereador REGA (SD) justificou na tribuna, que antes de elaborar o projeto de resolução da Casa Legislativa, a fim de esclarecer a real finalidade do monitoramento, realizou juntamente com seus pares, uma sabatina com; Promotor de Justiça - Tiago Lopes Nunes, (órgão que incumbido de fiscalizar o projeto), comandante da Policia Militar- 2º Tenente da PM Vale (órgão responsável pelo monitoramento) bem como integrantes da Associação Comercial.
Segundo Réga, as autoridades afirmaram categoricamente que o projeto é para dar segurança da população e não para perseguir caminhão,motoqueiros e trabalhadores.
           “As Câmeras de monitoramento não poderão ficar concentrada apenas do centro da cidade, para não parecer que somente os comerciantes estarão resguardados com equipamento de segurança,precisamos instalar Câmeras nos pontos estratégicos em todos os bairros da nossa cidade” conclui Réga

COMUNICADO IMPORTANTE

 

          No dia 09 de Agosto de 2018, das 8h às 10h, no auditório da Câmara Municipal de Espigão do Oeste, a coordenadoria de controle interno e auditoria do TER-RO, irá repassar as inovações trazidas pela resolução TSE nº 23.553/2018, cuja norma jurídica, dispões sobre: arrecadação, gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda sobre sistema de prestações de contas eleitorais/SPCE. Os públicos alvos são: as executivas dos partidos representados na Comarca de Espigão do Oeste, candidatos, contadores e advogados.

 

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