Câmara Municipal aprova construções de calçadas e Ciclovias em Espigão



          A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei números 18 e 19 de 2018, que abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. O montante aprovado foi de um valor de R$ 1.219.112,59 (um milhão e duzentos e dezenove mil e cento e doze reais e cinquenta e nove centavos) deste montante a participação financeira do DER/RO será na importância de 1.097.000,00 e a contrapartida da prefeitura é de R$ 122.112,59 que será destinado para construção de ciclovia e pista de caminhada da avenida Piauí. Por outro lado, o projeto de lei nº 19/2018, abre crédito adicional de um valor R$ 555.684,81 (quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta um centavos). Deste montante, a participação do DER/RO será da importância de R$ 500 mil reais e a Prefeitura de Espigão do Oeste, fará uma contrapartida de um valor de R$ 55.684.81, construção de calçadas das ruas dos bairros Jorge Teixeira e Vista Alegre.
              A emenda parlamentar foi pleiteada pelo vereador Genésio Mateus, junto ao gabinete do deputado estadual Cleiton Roque (PSB). O vereador Genésio, agradeceu ao parlamentar que foi sensível ao pedido das necessidades dos munícipes de Espigão do Oeste, e ressaltou ainda, que a emenda de mais de 1,5 (um milhão e quinhentos mil reais) e resultado de suas idas a Porto Velho, onde bateu nas portas dos deputados que resultou em benfeitorias para nossa população.

     “A mídia local, só falam das diárias e não publicam o resultado, e faz isso, mal intencionada para colocar a população contra mandato dos vereadores, eles não amam nossa cidade, pois,quando somos contemplado com benefícios importantes como esse, para nosso município; pedem licença e saem” Finalizou Genésio

Pacarana sofre com atraso na manutenção da energia elétrica

 

         Na sessão de ontem (9) o vereador Joveci do Pacarana solicitou do engenheiro WILSON ALVES DOS SANTOS JÚNIOR gerente regional de Cacoal da Eletrobrás, uma viatura de base de a apoio, para atender a Região do Pacarana. Joveci justificou na tribuna, que tal medida se faz necessário, dado a distância de aproximadamente 85 km do distrito até cidade. Todavia, quando acontece interrupção no fornecimento de energia na rede elétrica, as viaturas de apoio, demoram até 3 (três) dias para resolver a falta de energia e fazer a manutenção necessária na rede. E tal lentidão, está trazendo grandes prejuízos aos consumidores ,no tocante a conservação dos seus alimentos. 

        O Parlamentar ressaltou ainda, que; mesmo com duas hidrelétricas construídas no rio Madeira, em Porto Velho, - UHE Jirau (3.750 MW) e Usina Hidrelétrica Santo Antônio (3.568 MW) -, Rondônia continua pagando uma das tarifas mais caras de energia elétrica do país.

É vergonhoso, toda semana está havendo reclamação dos consumidores, devido as constantes interrupções no fornecimento de energia, está na hora da Eletrobrás tomar mais cuidado e respeito com os consumidores. Pois a população paga a energia mais cara do mundo e não tem assistência a altura. De agora para a frente, vou orientar os consumidores a entrar na justiça para reaver seus prejuízos.” Finalizou Joveci

ROTA 387 TRARÁ RENDA PARA ESPIGÃO E BENEFICIARÁ ENTIDADES CARENTES

        Na sessão de ontem (26) os vereadores da Câmara Municipal de Espigão aprovaram por 5 x 4, o Projeto de lei 017/2018, de autoria do poder executivo, que abre crédito adicional especial ao orçamento do município para realização do calendário nacional do encontro interestadual de motociclistas.

         O encontro de motociclista conhecido como Rota 387, tem como objetivo promover a fortalecer a economia do município. Os vereadores que votaram a favor, levaram em consideração alguns temas relevantes. Como por exemplo: um espaço no evento para exposição e comercialização de artesanatos da cultura Pomerana, exposição comercialização da cultura indígena, consideraram aquecimento econômicos: como os movimentos das oficinas de motos, rede hoteleiras, lanchonetes, apresentações musicais, supermercados, padaria, vendedores ambulantes, feira dos produtores rurais -- considerando que um dos dias do evento seria em um sábado-, além de beneficiar entidades como por exemplo; o Asilo São Vicente.

        Os parlamentares consideraram ainda, que um movimento de milhares de pessoas, irá superar em muito o valor da contrapartida, com recolhimento de impostos a partir do grande fluxo de turistas e, ressaltaram ainda, que a emenda só poderá ser gasta com o incentivo e a promoção ao turismo. O Evento irá acontecer nos dias 4 e 5 de maio 2018. O Governo do Estado, financiará através da secretaria estadual do turismo, um valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) através de emenda do Dep. Só na Bença e o Município de Espigão entrará com uma contra-partida de um valor a R$6.000,00 (Seis mil reais)

Vereadores de Espigão aprovam projeto de Lei - Título Já

 

      

          Na sessão desta segunda-feira (05) os vereadores aprovaram por unicidade o projeto de lei n° 09/2018, de autoria do poder executivo, denominado TÍTULO JÁ. O projeto tem por finalidade, regularizar gratuitamente os imóveis do nosso município. O relator do projeto, Vereador Rega, detalhou em sua justificativa, quais são os critérios e os requisitos trazidos pela lei, para que o cidadão se enquadre na regularização de título definitivo de propriedade.   

       Segundo o Vereador Rega, objetivo do projeto trazido pela lei, e o de ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, com prioridade para sua permanência na área ocupada, assegurado o nível adequado de habitabilidade e a melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social e ambiental    

         O relator afirmou ainda, que os beneficiários do programa Título Já, em áreas de domínios do Município de Espigão do Oeste, para obter o título definitivo de propriedades ou concessão de direito real de uso, deverão comprovar vários critérios e requisitos, dentre eles:  

1) A cadeia nominal de contratos de compra e venda;

2) comprovar mediante declaração do ocupante, acompanhado da assinatura de duas testemunhas que conheçam a situação de ocupação do interessado pelo menos 01 (um) ano, quando ocorrer quebra da cadeia possessória por perda e/ou extravio;

3)Possuir o imóvel até 1000m2(mil metros quadrados) não sendo permitido ultrapassar esse limite, devendo ser demostrado mediante declaração, que será certificada pelo laudo de vistoria, emitido pelos técnicos da coordenadoria de planejamento e orçamento.

4) a renda familiar de até 05 (cinco salários mínimos, caracterizando assim pessoa de baixa renda, mediante apresentação de comprovante de renda familiar ou declaração de renda atualizado, que será devidamente certificado, mediante laudo social, emitido pelos os Assistentes Social da Secretaria Municipal da Assistência Social - Semas

5) Que utiliza o imóvel como única moradia mediante apresentação de declaração expressa

6) que não é proprietário de outro imóvel Urbano ou rural ou beneficiário de outro programa de regularização fundiária também mediante declaração expressa

 

Titulo Já -Terezinha_ Bimenta_Bueno_Marcelo_Gladson_21_03_2016

Vereadores aprovam 400 mil pra Saúde

       Os vereadores aprovaram na última sessão (02) o projeto de lei nº 16/2018, que deu abertura de crédito especial ao orçamento geral do município para aquisição de materiais e equipamentos para atender a secretaria municipal de saúde. Abertura de credito foi de um valor de 400.000,00(quatrocentos mil reais) advinda de emenda parlamentar do deputado Federal Lindomar Garçom (PRB) que atendeu o pedido dos vereadores; Adão Salvático (PRB) e Marcel Sens (PRB 
         Os vereadores Adão E Marcel, agradeceram o apoio de seus pares, e destacaram que; mesmo com as divergências de ideias, a Câmara Municipal se uni quando o assunto e políticas públicas para Espigão. O recurso será destinado a aquisição de material de suma importância para atender a unidade mista de saúde, como por exemplo: Lavadora de roupa hospitalar, cama hospitalar, berço para recém-nascido, reanimador pulmonar, aspirador de secreções elétrico móvel, ventilador pulmonar para atender pacientes neonatais, pediátricos e adultos.
          “E não iremos parar por aqui, continuaremos batendo as portas dos gabinetes dos deputados estaduais, federais e dos senadores, para trazer recurso para o nosso município, pois algumas mídias locais, são mal-intencionadas, tem apenas um lado, só fala das diárias, porque não fala dos resultados? Quando chegam os recursos, como esses de 400 mil, ficam murchas” conclui o vereador Adão salvático

 

Indicação do Vereador

        

  INDICAÇÃO Nº 11

Na última sessão, dia 19 de Março , o vereador ZONGAindicou ao Poder Executivo que acione a Secretaria municipal de Obras para que providencie o patrolamento e cascalhamento  das ruas não pavimentada na cidade.

JUSTIFICATIVA

      E notório que a zona urbana precisa de uma grande frente de trabalho; com serviço de tapa buraco e pavimentação asfáltica para permitir nosso cidadão uma trafegabilidade digna. Todavia, chama atenção a prioridade das ruas: das ruas: José Gonçalves dos santos B. São José, Rua Minas Gerais- Bairro Morada do sol, e rua São Gabriel. vistos que; um grupo de pessoas reivindicou no gabinete , a  acessibilidade a um grupo de idosos, que está com muita dificuldade para realizarem fisioterapias e atividades físicas. Assim, conto, com o empenho da Secretaria de Obras para realizar tais benfeitorias.

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INDICAÇÃO Nº 13/2018

         O Vereador ZONGA também indicou, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,  que seja cercada  a quadra da Funasa entre as ruas Grajaú com a Paraná,defronte a praça municipal,porém, que seja garantido o espaço de estacionamento dos caminhões de frete.

                                                       Justificativa

          Solicitar a secretaria competente para cercar o terreno da FUNASA,entre as ruas Grajaú e Paraná. Tal solicitação se faz necessário, visto que o espaço e público e familiar, porém, está sendo utilizado de forma inadequada pelos os moradores de rua,os os mesmos estão realizando suas necessitades fisiológicas bem como suas higienes pesssoais. Obeserva-se ainda,que pela falta de espaço para o trabalhadores de frete,que ao fazer a realização da obra,seja garantido o atual espaço dos trabalhadores de transportes para estacionarem seus caminhões.   

 INDICAÇÃO Nº 14/2018

        Vereador ZONGA indicou ao Poder Executivo que acione a Secretaria de Obras para que solucione o atoleiro próximo Aldeia Roosevelt

           A referida estrada após o rigoroso período de chuvas necessita de manutenção urgente para melhorar sua trafegabilidade, pois o atoleiro está impedindo que o ônibus da linha chegue até as aldeias. Conto com o empenho da Secretaria de Obras para realizar tais benfeitorias, e amenizar o transtorno dos povos indígenas.

 

 

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