Transmissões das Sessões

  Bom dia amigos.

A partir de hoje, as sessões serão transmitidas por este  site da (câmara Municipal) http://www.camaraespigao.ro.gov.br  e pela página do face book Câmara Espigão.

Acompanhe os trabalhos dos nossos vereadores.

Além de você  ficar informado dos trabalhos dos vereadores, também poderá curtir o som dos mais variados estilos musicais, - o Play e automático.

Vereadores voltam do recesso e apresentam relatórios de suas atividades

       Após o período de férias, os Vereadores de Espigão do Oeste, retomaram nesta segunda-feira, dia 19 de fevereiro de 2018, as atividades legislativas em sessão ordinária. Durante o recesso parlamentar, os vereadores não pararam; visitaram suas bases eleitores, replanejaram seus mandatos e executaram várias atividades de gabinete.    

      Na primeira sessão legislativa, os vereadores, apresentaram relatórios de suas atividades realizadas no recesso parlamentar, e por ser ano eleitoral, chamaram atenção dos prazos, (até final de junho) para realização de convênios com o governo estadual e federal, alertaram ainda, o poder executivo municipal, por um planejamento eficaz nas execuções das atividades de governo.

 

 

Politica Vereadora Lirvani Storch solicita ao deputado Edson Martins, disponibilização de cursos de capacitação técnica em Espigão d'Oeste

A vereadora Lirvani Storch esteve com o deputado Edson Martins nessa quarta-feira (06) em busca de cursos profissionalizantes para o município de Espigão d’Oeste.

“os cursos de capacitação técnica solicitado, têm por objetivo garantir aos munícipes maiores e melhores oportunidades de emprego e renda” – Destacou a vereadora Lirvani Storch.

O deputado Edson Martins firmou o compromisso na disponibilização dos cursos de capacitação técnica nas áreas de manicure e pedicure, designer de sobrancelhas e corte e costura, para o início de 2018. 

"Recebi em meu gabinete a visita da vereadora Lirvani Storch do Município de Espigão do Oeste, que veio em busca de cursos profissionalizantes para o município. Firmei um compromisso que no inicio do ano vamos atender o seu pedido proporcionando a inserção de pessoas no mercado de trabalho” - Escreveu o Deputado em suas redes sociais.

Os cursos disponibilizados serão realizados em parceria da vereadora e deputado juntamente com a secretaria de assistência social (SEMAS).

 

Fonte

Texto: Espigão Agora

Foto: Rede Social Deputado Edson Martins

 

Após deixar o preço 50% mais baixo para residências, Câmara aprova taxa de Lixo

         

          Após dias de debates, Audiência Pública e uma melhora significativa no projeto original, proporcionado pela Emenda Aditiva de autoria da Vereadora Lirvani Favero Storch, a Câmara de vereadores aprovou por 7 votos a 3 o projeto de lei nº 055/2017, de autoria do poder executivo, que “cria a taxa de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos sólidos , do município de Espigão do Oeste. 

          A taxa de lixo, assim chamada popularmente, já vem sendo cobrada pela administração municipal a alguns anos, porém a mesma era cobrada juntamente com a taxa de conservação de vias, o que foi considerado juridicamente inconstitucional, em ação impetrada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, tendo em vista que os serviços de limpeza urbana e conservação de vias, não são considerados serviços específicos e divisíveis, sendo obrigação do poder público e custeado pelos valores arrecadados por meio do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU. Importante ressaltar que a forma de calculo que vinha sendo considerada não era a mais correta e justa, tendo em vista que sua base de calculo era a mesma que o IPTU, ou seja, considerava-se no cálculo a metragem da testada do imóvel.
          O projeto seguiu as exigências legais, apresentado formula de cálculo que considera o custo total dos serviços de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos sólidos, tomando como base os custos do ano anterior, dividido pelo número de imóveis edificados ou não onde os serviços estão disponíveis a população. Importante ressaltar que a nova proposta apresentada, classifica as unidades geradoras em residênciais, comerciais, de serviços e industrias, além de considerar o volume máximo a ser coletado por cada classe de unidade geradora, sendo este um dos fatores principal para o cálculo.Na base de cálculo é considerando também os possíveis déficits financeiros, ou seja, arrecadação menor que as despesas correntes.
          Em uma estimativa elaborada pela administração, tomando como base os custos do ano de 2016, aonde chegou-se a um custo total e R$1.166.241,16 (um milhão cento e sessenta e seis mil duzentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), considerados os custos de coleta interna, transporte de resíduos para o aterro sanitário e o custo de disposição final no aterro sanitário de Cacoal.
Importante salientar, que o município de Espigão do Oeste, possui um custo anual médio de R$ 550.000,00 para transporte e disposição final de lixo, para atender a Lei 12.305/2010, que determina que os municípios descartem seus resíduos de forma ambientalmente adequada, sendo que Espigão do Oeste a partir de 2014 destina seus resíduos sólidos diretamente para aterros sanitários, atendendo assim a determinação da Lei, porém aumentando drasticamente seu custo.   

          Os vereadores com muito empenho e debates nas comissões, com apoio da AROM e técnicos do Tribunal de Contas, apresentaram uma nova propostas de cálculos. Entretanto, considerando o custo acima mencionado e a formula de cálculo anteriormente apresentada à Câmara Municipal, levando em conta o custo divido pelo número de imóveis edificados, não havia diferenciação de residências, comércios, serviços e indústrias, havia-se apresentado apenas um valor estimado de 190,00 anuais por imóvel. Todavia, com a nova proposta, considerando a diferenciação, de residências para comércios, serviços e industriais, e acrescentando os imóveis não edificados, sendo considerando que os serviços estão à disposição dos mesmos, o valor anual estimado caiu para seguintes valores: para R$ 97,69 para residências e imóveis não edificados, prestadores de serviços, R$ 130,25 para comércios e R$ 325,63 para industriais, observados os limites de produção de acordo com o Art. 2º do projeto de Lei. 
           A taxa tendo como base o custo dos serviços, por conseqüências de investimentos e melhorias nos serviços, pode ser reduzida caso constatado uma redução no custo total dos serviços, onde com a consciência da população em reduzir a produção de lixo, com investimentos previstos pela administração municipal, para implantação de coleta seletiva, influenciará positivamente diretamente na redução dos custos dos serviços e conseqüentemente na redução do valor da referida taxa.

Vereadores, alunos e pais buscam soluções para resolver impasse do direito a educação.

             Hoje pela manhã (12) uma comissão de professores da creche Antônio Brasil, e os pais que residem nos bairros: Cidade Alta,Caixa da água e Morada do Sol, que reivindicam, vagas para seus filhos da Escola Maria Di Sancti Santos,estiveram reunidos com os vereadores: Réga, Professor Joel, vereadora Lirvani , Cocó e com o Secretário Municipal de Educação Manfred. A reunião foi motivada numa tentativa de impedir o fechamento do primeiro ano do ensino escolar que atualmente, compõe a estrutura de grau de instrução da instituição de ensino Maria santos. Para tanto, os pais e professores procuraram os vereadores para que sejam um elo entre o município e o estado, uma vez que o ensino do 1ª ao 9ª ano, compete aos dois entes da federação.

              Segundo o vereador Rega, as crianças não podem ficar reféns do reordenamento, trazendo grandes transtornos no dia a dia dos pais. “o estado e o município têm que se unir para amenizar esse contratempo”. Não consigo imaginar essas crianças do 1ª ano, se deslocando de um bairro longínquo para outro, expostos a todo tipo de intempéries. Não podemos ainda, deixar uma escola precocemente adaptada, que hoje comportam 4 turmas nos dois turnos diários, sem ao menos oferecer uma outra estrutura para nosso estudantes mirins, onde seus pais trabalham dia e noite para ganhar seu sustento,tendo que inclusive, que enfrentar a possibilidade , sair no “meio do trabalho” para buscar seus filhos em outros bairros” Conclui Réga. 

          A vereadora LirvanI, Cocó e Professor Joel afirmaram que os vereadores irão pleitear todo tipo de parceria,como por exemplo; deputados estaduais, governador Confúcio Moura e com secretário estadual de educação, para solucionar o impasse, que está subtraindo o conforto de dezenas de famílias, que lutam diariamente pelo direito Constitucional de estudar seus filhos.

Câmara de vereadores acompanham assinatura de convênio de 200 MIL reais

  

           Os vereadores acompanharam na manhã desta segunda-feira (27) no gabinete do prefeito Nilton Caetano, assinatura do convênio nº 104/17/PJ/DER-RO fruto de uma indicação nº 079/2017 do vereador Adão Salvático, cujo convênio, foi celebrado entre o departamento estadual de estrada e rodagem, infraestrutura e serviços públicos-DER e o município de Espigão do Oeste, de um valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais). 
          O recurso e advindo de uma emenda parlamentar, de autoria do deputado estadual Laerte Gomes (PSDB), e tem por objetivo a instalação elétrica para a subestação e rede de condicionadores de ar no hospital. Com esse convênio será possível aumentar a infraestrutura da unidade mista – como, por exemplo, ar condicionados - para atender os munícipes e os espaço de labor para os funcionários com mais dignidade. No entanto a contrapartida do município para com este convênio será de um valor de R$ 45.151,16 (quarenta e cinco mil cento e um reias e dezesseis centavos) 
Estiveram presentes no evento, os vereadores: Presidente da Câmara ZONGA, Joveci do Pacarana, Lirvani Storch, Adão Salvático, Cocó, Réga, Saiara Toledo, Genézio Mateus e Professor Joel; diretor da divisão de trânsito Agostinho Lara,Secretário de saúde Pelé,Secretário de obras Adriano Fernandes,Secretário do Meio Ambiente Valdinei , Vice-prefeito Valtinho Lara,Prefeito Municipal Nilton Caetano.

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